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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES
Atualizado em: 18/04/2026 06:13:43

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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17/04/20262026-PZWR0/20260002041/2026REFERENTE A CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A COBERTURA DE DESPESA DE VIAGEM - LEI MUNICIPAL Nº 877/10 E ALTERACOES - ENFOC 2026 - POLO I - VENDA NOVA - Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos - 23 de Abril de 2026 - 08h30 as 17h30 - 2026-PZWR0RAILEN GOMES PENA SARTORIO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.102.787-**R$ 120,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
17/04/20262026-HNPD2/20260002040/2026REFERENTE A PARTICIPACAO DE DIRETORES ESCOLARES NO XVII FORUM ESTADUAL DE GESTAO EDUCACIONAL COM EQUIDADE "LIDERANCA E DIREITO A APRENDIZAGEM", NOS DIAS 29 E 30/04/2026 NA CIDADE DE VITORIA - CONTRATACAO VERBAL 2026-HNPD2UNDIME-ES150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE36.044.196/0001-63R$ 1.520,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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17/04/20260003105/20240002038/2026REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR - PREGAO ELETRONICO Nº 026/2024 E CONTRATO Nº 226/2025. 2026-XFD1BPCOMERCIAL PARTELLI LTDA ME150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS10.353.889/0001-44R$ 15.641,6040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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