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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES
Atualizado em: 16/04/2026 14:48:54

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
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16/04/20262026-ZVFC5/20260002017/2026REFERENTE A CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A COBERTURA DE DESPESA DE VIAGEM - LEI MUNICIPAL Nº 877/10 E ALTERACOES - o Prefeito Elieser Rabello e a Secretaria de Gabinete Alessandra Fassarella foram em Vitoria Es, para participarem de reunioes na : UFES E SEAG - 2026-ZVFC5 - 16/04/2026ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.539.517-**R$ 200,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
16/04/20262025-QXLH7/20250002016/2026CONTRATACAO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES (SEAG) - PREGAO ELETRONICO Nº 025/2025 E CONTRATO Nº 020/2026. 2026-0WNS6XMAGBA E-COMMERCE LTDA155300000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)55.695.599/0001-17R$ 37.980,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
16/04/20262026-9C8KS/20260002015/2026REFERENTE A CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A COBERTURA DE DESPESA DE VIAGEM - LEI MUNICIPAL Nº 877/10 E ALTERACOES - o Prefeito Elieser Rabello e a Secretaria de Gabinete Alessandra Fassarella foram em Vitoria Es, para participarem de reunioes na : SEDURB , NA SEAMA E NA SEDU - 2026-9C8KS - 15/04/2026ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.539.517-**R$ 200,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
16/04/20262026-46JWH/20260002014/2026REFERENTE A CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A COBERTURA DE DESPESA DE VIAGEM - LEI MUNICIPAL Nº 877/10 E ALTERACOES - o Prefeito Elieser Rabello e a Secretaria de Gabinete Alessandra Fassarella foram em Vitoria Es, para participarem de reunioes da : UFES E NA SEAG - 2026-46JWH - 16/04/2026ELIESER RABELLO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.501.937-**R$ 200,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
16/04/20262026-57P1R/20260002013/2026REFERENTE A CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A COBERTURA DE DESPESA DE VIAGEM - LEI MUNICIPAL Nº 877/10 E ALTERACOES - Levar secretaria no lancamento oficial do Programa Guardioes da Infancia - 2026-57P1R - 16/04/2026LUIZ CARLOS NASCIMENTO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.882.557-**R$ 120,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
16/04/20262026-7MCTV/20260002012/2026REFERENTE A PATROCINIO A ASSOCIACAO ESPORTIVA E COMUNITARIA E ESPORIVA DE CASTELINHO, PARA O EVENTO "XXI TORNEIO DE FUTEBOL MASCULINO ENTRE FAMILIAS 2026", NOS DIAS 18 E 19/04/2026 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 1400/2022 - CONTRATO DE PATROCINIO Nº 011/2026 2026-7MCTVASSOCIACAO COMUNITARIA E ESPORTIVA DE CASTELINHO250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS36.028.397/0001-77R$ 12.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16/04/20262024-KC35Z/20240002011/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCACAO INFANTIL, ATRAVES DE RECURSO DE CONVENIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 e 948435-6, DO PROGRAMA PLANO DE ACOES ARTICULADAS (PAR 4) FNDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES - PREGAO ELETRONICO 013/2025 E CONTRATO Nº 204/2025. 2025-RNPKVZPLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE33.492.887/0001-31R$ 19.610,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
16/04/20262024-KC35Z/20240002010/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCACAO INFANTIL, ATRAVES DE RECURSO DE CONVENIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 e 948435-6, DO PROGRAMA PLANO DE ACOES ARTICULADAS (PAR 4) FNDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES - PREGAO ELETRONICO 013/2025 E CONTRATO Nº 203/2025. 2025-RNPKVZMOVETEC COMERCIAL LTDA MEE150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE04.780.499/0001-58R$ 3.076,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
16/04/20262024-KC35Z/20240002009/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCACAO INFANTIL, ATRAVES DE RECURSO DE CONVENIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 e 948435-6, DO PROGRAMA PLANO DE ACOES ARTICULADAS (PAR 4) FNDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES - PREGAO ELETRONICO 013/2025 E CONTRATO Nº 202/2025. 2025-RNPKVZJOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE24.708.774/0001-30R$ 50.368,3840000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
16/04/20262024-KC35Z/20240002008/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCACAO INFANTIL, ATRAVES DE RECURSO DE CONVENIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 e 948435-6, DO PROGRAMA PLANO DE ACOES ARTICULADAS (PAR 4) FNDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES - PREGAO ELETRONICO 013/2025 E CONTRATO Nº 201/2025. 2025-RNPKVZINOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE21.286.632/0001-33R$ 38.500,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
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