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| Quadrimestral | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 5ª Reunião do CTPCC em 18_03_2025 | Ata da 5ª Reunião do CTPCC em 18_03_2025.pdf | 793.03 KB |
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| Quadrimestral | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lista de Presença da 5ª Reunião do Conselho 18_03_2025 | Lista de Presença da 5ª Reunião do CTPCC em 18_03_2025.pdf | 425.98 KB |
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| Não se Aplica | 23/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Portaria nº 069_2025 de 11_04_2025 - Alteração de Membros do CMTPCC - ACE - SICREDI | Portaria nº 069_2025 de 11_04_2025 - Alteração de Membros do CMTPCC - ACE - SICREDI.pdf | 141.59 KB |
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| Não se Aplica | 23/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Portaria nº 010_2025 de 16_01_2025 - Novo Membro no CMTPCC | Portaria nº 010_2025 de 16_01_2025 - Novo Membro no CMTPCC.pdf | 132.37 KB |
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| Quadrimestral | 30/12/2024 | 2025 | Não se Aplica | Calendário Reuniões_2025 | Calendário Reuniões_2025.pdf | 86.38 KB |
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| Quadrimestral | 25/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Lista de Presença da 4ª Reunião do Conselho 30_10_2024 | Lista de Presença da 4ª Reunião do Conselho.pdf | 42.21 KB |
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| Quadrimestral | 25/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Ata da Reunião CTPCC 30_10_2024 | Ata da Reunião CTPCC 30 _10_2024.pdf | 121.11 KB |
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| Não se Aplica | 24/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Portaria 185_2024 de 15 de outubro de 2024 - Nomeação de Novos Membros | Portaria 185_2024 de 15 de outubro de 2024 - Nomeação de Novos Membros.pdf | 131.59 KB |
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| Quadrimestral | 07/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Lista de Presença da Reunião do dia 29 de julho de 2024 | LISTA PRESENÇA REUNIÃO CONSELHO COMBATE À CORRUPÇÃO.pdf | 37.77 KB |
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| Quadrimestral | 07/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Ata da Reunião do dia 29 de julho de 2024 | ATA REUNIÃO CONSELHO COMBATE À CORRUPÇÃO.pdf | 151.57 KB |
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| Não se Aplica | 28/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | LEI Nº 1510, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 1415, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | Lei n. 1510_2024 - Altera Conselho Municipal de Tansparencia.docx.pdf | 0,23MB |
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| Quadrimestral | 29/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Lista de Presença da Reunião do dia 23 de fevereiro de 2024 | LISTA DE PRESENÇA 23 02 2024.pdf | 0,39MB |
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| Quadrimestral | 29/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Ata da Reunião do dia 23 de Fevereiro de 2024 | ATA REUNIÃO CONSELHO COMBATE A CORRUPÇÃO23 02 2024.pdf | 0,77MB |
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| Quadrimestral | 29/02/2024 | 2023 | Não se Aplica | Ata da Reunião do dia 18 de outubro de 2023
| ATA REUNIÃO CONSELHO COMBATE A CORRUPÇÃO 18 10 2023.pdf | 0,96MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Regimento Interno do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção de Vargem Alta-ES | Regimento Interno do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Nº 5153 de 26-02-2024 - Regulamenta e aprova o Regimento Interno do Conselho deTransparência Pública e Combate à Corrupção de Vargem Alta-ES. | Decreto Nº 5153, de 26 de Fevereiro de 2024.pdf | 0,05MB |
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| Quadrimestral | 06/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Calendário das Reuniões 2024 | Calendário Reuniões_2024.pdf | 0,32MB |
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| Quadrimestral | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Lei Nº 1415/ 2022 - Cria, Estrutura, Regulamenta e Define as Atribuições do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção | Lei N 1415 2022 - Cria, Estrutura, Regulamenta e Define as Atribuições do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção.pdf | 0,20MB |
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| Quadrimestral | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Portaria Nº 157/2022 - Nomeação dos Membros do Conselho | Portaria N157 2022 - Nomeação dos Membros do Conselho.pdf | 0,11MB |
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| Quadrimestral | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Contatos do Conselho | Contatos do Conselho.pdf | 0,39MB |