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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES INF - Informações Gerais


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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica08/08/20252025Não se AplicaPARECER DO COMAFE ATESTANDO A CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO E DOS DOCUMENTOS – 2ª PARCELAParecer_COMAFE_atestando_conformidade_dos_documentos_-_2ª_parcela.pdf242.82 KB
Não se Aplica08/08/20252025Não se AplicaALTERA O DECRETO QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAESPortaria_de_nomeação_membros_COMAFE_(atualização).pdf124.27 KB
Não se Aplica08/08/20252025Não se AplicaNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAESPortaria_de_nomeação_membros_COMAFE.pdf110.44 KB
Anual02/02/20242024Não se AplicaCalendário anual de reuniões 2024REUNIÕES ANUAIS COMAFE 2024.pdf0,16MB
Anual17/01/20242023Não se AplicaDeclaração Reunião 2023Declaração.pdf0,12MB
Anual11/12/20232023Não se AplicaCONTATOSContato - EDUCAÇÃO.pdf0,39MB
Anual18/10/20232023Não se Aplicadecreto 5060.2023 - listagem de projetos aprovados 2023decreto 5060.2023 - listagem de projetos.pdf0,11MB
Anual30/08/20232023Não se AplicaDECRETO 5033.2023 - NomeaçãoDECRETO 5033.2023 - Nomeação.pdf0,10MB
Anual18/07/20232023Não se AplicaLei 1465/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.lei 1465.2023 - Cria o conselho.pdf0,08MB
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