Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal16/07/20252025JulhoPORTARIA N°163/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NÁDIA MASSAFRA DE CAMARGO. Portaria_163_2025.pdf130.99 KB
Mensal16/07/20252025JulhoPORTARIA N°162/2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA KARINA PARADELLA DA SILVEIRA.Portaria_162_2025.pdf129.34 KB
Mensal16/07/20252025JulhoPORTARIA N°161/2025 - PRORROGA O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCÍLIA IZABEL ZUCOLOTTO PEDRUZZI. Portaria_161_2025.pdf133.72 KB
Mensal14/07/20252025JulhoPORTARIA N°160/2025 - ALTERA A PORTARIA 134/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERVIDORES DE REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Portaria_160_2025.pdf126.74 KB
Mensal14/07/20252025JulhoPORTARIA N°158/2025 - ALTERA A PORTARIA 092/2022, QUE DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria_158_2025.pdf153.67 KB
Mensal14/07/20252025JulhoPORTARIA N°157/2025 - ALTERA A PORTARIA 057/2024 QUE INSTITUIU E NOMEOU NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Portaria_157_2025.pdf138.67 KB
Mensal14/07/20252025JulhoPORTARIA N°156/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DEABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria_156_2025.pdf143.87 KB
Mensal09/07/20252025JulhoPORTARIA N°155/2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR OLDAIR JOSÉ GUMIEIRO TEIXEIRA.Portaria_155_2025.pdf131.58 KB
Mensal09/07/20252025JulhoPORTARIA N°154/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MICHELLE ZANZONI DA SILVA SANTANA.Portaria_154_2025.pdf130.79 KB
Mensal09/07/20252025JulhoPORTARIA N°153/2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ÁDILA SILVA DOS SANTOS ONHAS.Portaria_153_2025.pdf129.93 KB
Mensal07/07/20252025JulhoPORTARIA N°152/2025 - ALTERA A PORTARIA QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES. Portaria_152_2025.pdf128.86 KB
Mensal03/07/20252025JulhoERRATA PORTARIA N°137/2025 - NO ÓRGÃO OFICIAL DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EDIÇÃO Nº 2619 – PORTARIA N° 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Errata_portaria_137_2025.pdf156.6 KB
Mensal03/07/20252025JulhoERRATA PORTARIA N°105/2025 - NO ÓRGÃO OFICIAL DO DIA 22 DE MAIO DE 2025, EDIÇÃO Nº 2601 – PORTARIA N° 105 DE 22 DE MAIO DE 2025. Errata_portaria_105_2025.pdf155.68 KB
Mensal03/07/20252025JulhoERRATA PORTARIA N°090/2025 - NO ÓRGÃO OFICIAL DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, EDIÇÃO Nº 2596– PORTARIA N° 090 DE 15 DE MAIO DE 2025. Errata_portaria_090_2025.pdf155.77 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°151/2025 - PROCEDE PROGRESSÃO SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, FACE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.Portaria_151_2025.pdf190.93 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°150/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO ALTOÉ. Portaria_150_2025.pdf130.42 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°149/2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RAFAEL LUIZ FRINHANI ROCHA. Portaria_149_2025.pdf130.79 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°148/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NÁDIA MASSAFRA DE CAMARGO.Portaria_148_2025.pdf130.01 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°147/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MISHELLI YARA BRAZ OVÍDIO. Portaria_147_2025.pdf132.98 KB
Mensal03/07/20252025JulhoPORTARIA N°146/2025 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MICHELLE ZANZONI DA SILVA SANTANA.Portaria_146_2025.pdf130.48 KB
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