Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal17/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 013/2025 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSÂNIA CÉLIA PETERLE. Portaria 013_2025.pdf0,12MB
Mensal17/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 012/2025 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSÂNIA CÉLIA PETERLE. Portaria 012_2025.pdf0,12MB
Mensal17/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 011/2025 - DESIGNAR O NOVO ENCARREGADO GERAL PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Portaria 011_2025.pdf0,10MB
Mensal17/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 010/2025 - ALTERA A PORTARIA 185/2024 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO - CTPCC.Portaria 010_2025.pdf0,09MB
Mensal16/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 009/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 131, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Portaria 009_2025 (1).pdf0,05MB
Mensal16/01/20252025JaneiroPORTARIA 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 008_2025.pdf0,12MB
Mensal15/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 007/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2023.Portaria 007_2025.pdf0,05MB
Mensal15/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 006/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PROGED NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.Portaria 006_2025.pdf0,07MB
Mensal15/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 005/2025 - NOMEIA AS COMISSÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CADS).Portaria 005_2025.pdf0,08MB
Mensal14/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 004/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GÉSSICA BELO MACHADO.Portaria 004_2025.pdf0,05MB
Mensal14/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 003/2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ELIAS LINO DIAS. Portaria 003_2025.pdf0,10MB
Mensal09/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 002/2025 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VARGEM ALTA/ES.Portaria 002_2025.pdf0,11MB
Mensal08/01/20252025JaneiroPORTARIA N° 001/2025 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERVIDORES DE REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Portaria 001_2025.pdf0,06MB
Mensal08/01/20252024DezembroPORTARIA N° 242/2024 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIANA FERRI CARVALHO.Portaria 242_2024.pdf0,10MB
Mensal27/12/20242024DezembroPORTARIA N° 241/2024 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANDERSON PEDRUZZI ROBLES.Portaria 241_2024.pdf0,10MB
Mensal20/12/20242024DezembroPORTARIA N° 240/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA CLARICE PAPACENA.Portaria 240_2024.pdf0,10MB
Mensal20/12/20242024DezembroPORTARIA N° 239/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR OLÁVIO FERREIRA FRAGA. Portaria 239_2024.pdf0,10MB
Mensal20/12/20242024DezembroPORTARIA N° 238/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ÉLDER AGUIAR HILÁRIO. Portaria 238_2024.pdf0,10MB
Mensal20/12/20242024DezembroPORTARIA N° 237/2024 - PRORROGA O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO ALTOÉ.Portaria 237_2024.pdf0,10MB
Mensal20/12/20242024DezembroPORTARIA N° 236/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LANA CÁSSIA MAGNAGO DA FONSECA.Portaria 236_2024.pdf0,05MB
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