| Não se Aplica | 26/02/2024 | 2024 | | Recomendação Técnica do Controle Interno Nº 002/2024, referente à Prestação de Contas Anual | Recomendação Técnica do Controle Interno nº002 2024.pdf | 4,31MB |
| Não se Aplica | 19/02/2024 | 2024 | | Recomendação Técnica do Controle Interno Nº 001/2024, referente ao Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2024 | Recomendação Técnica do Controle Interno Nº 001-2024.pdf | 7,95MB |
| Não se Aplica | 26/09/2023 | 2023 | | Recomendação Técnica do Controle Interno nº 004/2023 referente à realização de Concurso Público para preenchimento do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal | Recomendação Técnica do Controle Interno nº 004-2023.zip | 1,91MB |
| Não se Aplica | 18/04/2023 | 2023 | | Recomendação Técnica do Controle Interno nº 003/2023 relativa à detecção e prevenção de fraudes em licitações | Recomendação Técnica do Controle Interno n° 003-2023.pdf | 7,85MB |
| Não se Aplica | 06/03/2023 | 2023 | | Recomendação Técnica do Controle Interno nº 002/2023 relativa ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo | Recomendação Técnica do Controle Interno n° 002-2023.pdf | 4,08MB |
| Não se Aplica | 17/02/2023 | 2023 | | Recomendação Técnica do Controle Interno nº 001/2023 - Relativa ao mecanismo de ajuste fiscal - EC nº 109 de 2021 - PEC Emergencial - Art. 167-A da CRFB/88 | Recomendação Técnica de Controle Interno n° 001.2023.pdf | 4,27MB |
| Não se Aplica | 27/09/2022 | 2022 | | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2022 - Manifestação quanto a atribuição dos fiscais de contrato e solicitação de aprimoramento da IN nº 004/2019 | Recomendação Técnica do Controle Interno n° 005-2022.pdf | 1,36MB |
| Não se Aplica | 17/08/2022 | 2022 | | RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO Nº 004/2022 | Recomendação Técnica do Controle Interno n° 004_2022 - Portal da Transparência.pdf | 0,15MB |
| Não se Aplica | 14/07/2022 | 2022 | | RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022 ORIENTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM DIÁRIO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | Recomendação Técnica do Controle Interno n° 003-2022 - Boletim diário de veículos.pdf | 0,14MB |
| Não se Aplica | 14/06/2022 | 2022 | | RECOMENDAÇÃO N° 002-2022: Manifestação quanto ao cumprimento do disposto no art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que trata da apresentação em audiência pública de relatório quadrimestral pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa Legislativa. | Recomendação n° 002-2022 - Audiência Pública - LC 141-2012.pdf | 0,15MB |
| Não se Aplica | 14/06/2022 | 2022 | | RECOMENDAÇÃO N° 001-2022: Manifestação quanto a necessidade de elaboração do Plano de Contratações Anual, em atendimento ao que dispõe o art. 12, da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, de 01/04/2021. | Recomendação n° 001-2022 - Plano Anual de Contratação.pdf | 0,18MB |
| Não se Aplica | 20/05/2022 | 2022 | | PROCESSO Nº 2029/2022 (INEXIGIBILIDADE SEMINÁRIO) - Trata-se de análise de solicitação de autorização para contratação de inscrição e participação da Procuradora Geral do Município acompanhada de sua Assessora Administrativa no XV Seminário Capixaba de Previdência, a realizar-se nos dias 25 e 26 de maio/22. | PARECER 01-2022 - INEXIGIBILIDADE SEMINÁRIO - INTERESSADO PGM (PROCESSO Nº 2029-2022).pdf | 0,19MB |