PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  2. Compras
    1. Licitações
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Inexigibilidade (Documentos)
    13. Íntegra Inexigibilidade
    14. Editais (Documentos)
    15. Íntegra da Fase Interna das Licitações
    16. Íntegra Dispensas de Licitações
    17. Acordos Firmados que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
    18. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    19. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    20. Contratos Emergenciais
    21. Relação dos Fiscais de Contratos
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    23. Adjudicação e Homologação (Documentos)
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    26. Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados - SIGA
    27. Compras Públicas
  3. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDEC
    2. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    6. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    7. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    11. Conselho Municipal Antidrogas
    12. Conselho Municipal de Combate à Corrupção
    13. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    14. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    16. Conselho Municipal de Transportes
    17. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    19. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    20. Conselhos Municipais (Documentos)
    21. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
    22. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    23. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    24. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  4. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Planejamento Estratégico
    4. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    5. Consultas Públicas (Documentos)
    6. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
    15. Orçamento (Outros Documentos)
    16. Atendimento ao Produtor Rural
  5. Controle Interno
    1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    4. Lista das Informações Desclassificadas (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    12. Relatórios (Documentos)
    13. Legislação Específica (Documentos)
    14. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    15. Auditorias Externas/Relatórios/Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    18. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  6. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    15. Ouvidoria (COVID -19)
  7. Cultura, Turismo e Esportes
    1. Cultura
    2. Turismo
    3. Esportes
  8. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Ordens Cronológicas a Pagar
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Concessão de Diárias (Documentos)
    13. Despesas com Restos a Pagar
    14. Despesas com Subvenções
  9. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Creches Públicas (Documentos)
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
    4. Educação Política para Crianças e Jovens
  10. Institucional
    1. Acesso à informação (E-SIC)
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Secretarias
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Estrutura Organizacional
    7. Agenda Alto Escalão
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Código de Ética (Documentos)
    10. Endereços
    11. Governo Digital
    12. Responsáveis pela Gestão do Poder/Órgão(Documentos)
    13. Secretarias (Documentos)
    14. Carta de Serviços (Documentos)
    15. Gestão Documental
    16. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    17. Competências
  11. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Dados Abertos
    5. Políticas Públicas (Documentos)
  12. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
  13. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  14. Obras
    1. Obras Paralisadas(Motivo)
    2. Data de Ínicio, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
    3. Licenciamento Ambiental Municipal (Documentos)
    4. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    5. Participação Social na Contratação de Obras Públicas (Documentos)
    6. Contratos com Inexecução Temporária (Responsável)
    7. Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    8. Contratos de Obras
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório de Ouvidoria
    2. Combate à Corrupção - Denuncie
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Relatórios Estatísticos do E-SIC (Documentos)
  16. Pesquisa de Satisfação
  17. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Atribuições
    13. Requisitos Mínimos dos Cargos
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    15. Lista de Estagiário (documentos)
  18. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Renúncias Fiscais (Documentos)
    8. Relatório Circunstanciado (Documentos)
    9. Dívida Fechamento
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  19. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Termo de Fomento, Parcerias, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  20. Secretaria de Saúde
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    4. Informações Sobre COVID-19
    5. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    6. Relação dos Medicamentos
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Conferência de Saúde (Documentos)
    11. Escalas de Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Convênios e Termos de Parceria (Documentos)
    13. Estrutura Organizacional (Documentos)
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS