Atualizado em: 09/01/2026 15:01:36

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000087005932202221/12/202221/12/2022Contratacao de empresa especializada em retirada e remocao de estrutura metalica do galpao do Parque de Exposicoes Lair Alvarenga de Castro.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidade acordo com termo contratualR$ 53.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000211/202221/12/202221/12/202220/02/2023Contratacao de empresa especializada em retirada e remocao de estrutura metalica do galpao do Parque de Exposicoes Lair Alvarenga de Castro.CONSTRUTORA PAVSUL LTDA28.860.345/0001-34TERMINO DE PRAZOR$ 53.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA PAVSUL LTDA28.860.345/0001-34ServicoSERVICO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADASERVICO1,00R$ 53.000,00R$ 53.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000085003129202019/11/202019/11/2020Aquisicao de pranchao de madeira de ponte, para realizacao de reparo e reconstrucao de ponte, devido as fortes chuvas, dos ultimos dias 30/10/2020 e 31/10/2020.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 17.499,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000206/202019/11/202019/11/202031/12/2020Aquisicao de pranchao de madeira de ponte, para realizacao de reparo e reconstrucao de ponte, devido as fortes chuvas, dos ultimos dias 30/10/2020 e 31/10/2020.INDUSTRIA DE MADEIRAS PEDRUZZI LTDA ME04.422.659/0001-97TERMINO DE PRAZOR$ 17.499,90

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INDUSTRIA DE MADEIRAS PEDRUZZI LTDA ME04.422.659/0001-97MaterialPRANCHAOMETRO CUBICO13,20R$ 1.325,75R$ 17.499,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000083001590202013/11/202013/11/2020OBRA PARA CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO A MARGEM DO RIO NOVO, NO CENTRO DE VARGEM ALTA.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 122.022,29
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000204/202013/11/202013/11/202031/07/2021OBRA PARA CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO A MARGEM DO RIO NOVO, NO CENTRO DE VARGEM ALTA.C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI24.964.358/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 122.022,29

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000082002967202012/11/202012/11/2020Aquisicao emergencial de materiais eletricos devido a necessidade na rede eletrica, que foram danificada devido as fortes chuvas do mes de janeiro.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 37.241,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000203/202012/11/202012/11/202031/12/2020Aquisicao emergencial de materiais eletricos devido a necessidade na rede eletrica, que foram danificada devido as fortes chuvas do mes de janeiro.CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86TERMINO DE PRAZOR$ 37.241,10

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialLAMPADAUNIDADE2,00R$ 48,80R$ 97,60
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialBRACO DE 1,5UNIDADE30,00R$ 295,00R$ 8.850,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialLAMPADAUNIDADE36,00R$ 69,00R$ 2.484,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialREATOR.UNIDADE40,00R$ 97,00R$ 3.880,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialRELE.UNIDADE15,00R$ 29,80R$ 447,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialBASE DE RELEUNIDADE15,00R$ 19,00R$ 285,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialPERFURANTEUNIDADE30,00R$ 14,30R$ 429,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialFITA ISOLANTE.UNIDADE20,00R$ 29,80R$ 596,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialCABO.METROS200,00R$ 11,70R$ 2.340,00
CONSTRUCHAVES MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDA00.715.390/0001-86MaterialCABO.METROS200,00R$ 14,20R$ 2.840,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000079001083202023/10/202023/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURAS PRE MOLDADAS NA COMUNIDADE DE SAO JOSE DE FRUTEIRAS (TETE PEDRUZZI), NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ESARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 130.037,72
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000197/202023/10/202023/10/202030/03/2021CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURAS PRE MOLDADAS NA COMUNIDADE DE SAO JOSE DE FRUTEIRAS (TETE PEDRUZZI), NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ESR.A.G. CONSTRUTORA EIRELI32.663.550/0001-87RescindidoR$ 130.037,72

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI32.663.550/0001-87ServicoMAO DE OBRAUNIDADE1,00R$ 130.037,72R$ 130.037,72

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000078002714202019/10/202019/10/2020Contratacao de Empresa para prestacao de servico com equipamento para atendimento ao Municipio de Vargem Alta nas demandas de recuperacao de estradas e demais atividades pertinentes.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 54.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000195/202019/10/202019/10/202031/12/2020Contratacao de Empresa para prestacao de servico com equipamento para atendimento ao Municipio de Vargem Alta nas demandas de recuperacao de estradas e demais atividades pertinentes.FURLAN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME10.449.230/0001-96TERMINO DE PRAZOR$ 54.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FURLAN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME10.449.230/0001-96ServicoLOCACAOHORA300,00R$ 180,00R$ 54.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000075002610202014/10/202014/10/2020Contratacao de Empresa para prestacao de servico com equipamento para desobstrucao de pedras e abertura de estradas, considerando as fortes chuvas que atingiram o municipio de Vargem Alta no dia 17/01/2020 faz se necessario a manutencao das condicoes de trafegabilidade das estradas asfaltadas de todo o Municipio, uma vez que as fortes chuvas danificaram diversas ruas, causando transtornos aos veiculos e pedestres, uma vez que foi decretado calamidade publica conforme o Decreto nº 4.092/2020, proARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 40.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000190/202014/10/202014/10/202031/12/2020Contratacao de Empresa para prestacao de servico com equipamento para desobstrucao de pedras e abertura de estradas, considerando as fortes chuvas que atingiram o municipio de Vargem Alta no dia 17/01/2020 faz se necessario a manutencao das condicoes de trafegabilidade das estradas asfaltadas de todo o Municipio, uma vez que as fortes chuvas danificaram diversas ruas, causando transtornos aos veiculos e pedestres, uma vez que foi decretado calamidade publica conforme o Decreto nº 4.092/2020, proR. GERA BASTIANELI ME28.676.205/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 40.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R. GERA BASTIANELI ME28.676.205/0001-00ServicoSERVICOHORA135,00R$ 300,00R$ 40.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000070002304202029/09/202029/09/2020Prestacao de servico , na funcao de assistente Social, visando atender as familias atingidas pelas fortes chuvas e a pandemia de COVID 19 que assolaram este municipio.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 4.983,26
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000175/202029/09/202029/09/202031/12/2020Prestacao de servico , na funcao de assistente Social, visando atender as familias atingidas pelas fortes chuvas e a pandemia de COVID 19 que assolaram este municipio.CARMEN LUCIA XAVIER045.001.156-92TERMINO DE PRAZOR$ 4.983,26

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000068000151202104/10/202104/10/2021Contratacao da empresa CONSTRUTORA BARLEZ LTDA. especializada em servico de manutencao de rede eletrica de alta tensao, em carater emergencial para reparo de rede eletrica que abastece a Estacao de Tratamento de agua de Alto Gironda Vargem Alta.ART. 24 INCISO IVConcluidaALTO GIRONDAR$ 4.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VAGO ENGENHARIA S/S LTDA01.950.528/0001-94ServicoSERVICO DE VISTORIAUNIDADE45,00R$ 550,00R$ 24.750,00
C. L. DA C. PASTORE LTDA36.480.303/0001-04ServicoMANUTENCAO DE CADEIRAS GIRATORIAS DE ESCRITORIOUNIDADE1,00R$ 2.561,00R$ 2.561,00
BARLEZ ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA03.512.716/0001-66ServicoPRESTACAO DE SERVICOMENSAL1,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000064002547202119/07/202119/07/2021presente contrato a contratacao da empresa TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP, para aquisicao de Material de Construcao;ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de Vargem AltaR$ 47.330,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000129/202119/07/202119/07/202120/08/2021presente contrato a contratacao da empresa TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP, para aquisicao de Material de Construcao;TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA27.743.988/0001-35TERMINO DE PRAZOR$ 47.330,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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