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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002_2025 - Versão 001 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PUBLICAÇÃO E TRAMITAÇÃO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002_2025 - Versão 001.pdf | 145.94 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 005_2024 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XXVII DA LEI Nº 14.133/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005_2024 - Versão 002.pdf | 171.34 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL 001-2025 - Versão 002 - Contratação Verbal - DISPÕE, COM BASE NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS VERBAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 001-2025 - versão 002 - Contratação Verbal.pdf | 136.1 KB |
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| Não se Aplica | 31/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SAP N° 001/2025 – Versão 001 - SISTEMA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTRUÇÃO_NORMATIVA_SAP_01_2025_-_SISTEMA_DE_AVALIAÇÃO_DE_PROJETOS.pdf | 451.38 KB |
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| Não se Aplica | 17/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001_2025 - Versão 001 - DISPÕE, COM BASE NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS VERBAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 95.52 KB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SEMMA Nº 001_2025 - Versão 001 - Dec 5873 de 12_06_2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE VARGEM ALTA – SEMMA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 187.53 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2023 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO E
APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 156 DA LEI 14.133/2021.
| INSTUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2023 - Versão 002.pdf | 216.7 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SJU Nº 001_2025 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ENVIO DE PROJETOS
DE LEI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 226.35 KB |
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| Não se Aplica | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SSP Nº 001/2019 - Versão 002 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP N° 001_2019 - Versão 002.pdf | 328.32 KB |
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| Não se Aplica | 04/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN STC Nº 001/2025 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E
ROTINAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO | INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 1.01 MB |
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| Não se Aplica | 12/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002/2022 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÃO
PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | INSTRUCAO NORMATIVA SCL Nº 002_2022 - Versão 002.pdf | 175.23 KB |
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| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SRH Nº 001/2019 - Versão 002 - DISCIPLINA O PROCESSO DE CONTROLE E
PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001_2019 - Versão 002.pdf | 170.8 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2019 - Versão 004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2019 - Versão 004.pdf | 249.14 KB |
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| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 005/2024 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XXVII DA LEI Nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005_2024 - Versão 001.PDF | 214.94 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 004/2024 - Versão 001 - APROVA AS MINUTAS-PADRÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004_2024 - Versão 001.pdf | 611.48 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2024 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LEI FEDERAL Nº
13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), REFERENTE A DESCARACTERIZAÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES DE DOCUMENTOS PUBLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2024 - Versão 001.pdf | 498.48 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2024 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O ROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | INSTRUCAO_NORMATIVA_SCL_29_versao_02_assinado(assinado)(assinado).pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002/2024 - Versão 001 - REGULAMENTA O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA PADRONIZAÇÃO ASSINADA(assinado).pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2024 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | INSTRUÇÃO NORMATIVA CREDENCIAMENTO ASSINADA(assinado).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 14/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 004/2023 - Versão 001 - Dispõe sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Vargem Alta-ES, em atendimento ao art. 20, §1º, da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 0042-023.pdf | 0,19MB |