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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SJU Nº 001_2025 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ENVIO DE PROJETOS
DE LEI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 226.35 KB |
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| Não se Aplica | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN SSP Nº 001/2019 - Versão 002 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP N° 001_2019 - Versão 002.pdf | 328.32 KB |
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| Não se Aplica | 04/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN STC Nº 001/2025 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E
ROTINAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO | INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 001_2025 - Versão 001.pdf | 1.01 MB |
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| Não se Aplica | 12/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002/2022 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÃO
PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | INSTRUCAO NORMATIVA SCL Nº 002_2022 - Versão 002.pdf | 175.23 KB |
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| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SRH Nº 001/2019 - Versão 002 - DISCIPLINA O PROCESSO DE CONTROLE E
PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001_2019 - Versão 002.pdf | 170.8 KB |
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| Não se Aplica | 19/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2019 - Versão 004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2019 - Versão 004.pdf | 249.14 KB |
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| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 005/2024 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XXVII DA LEI Nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005_2024 - Versão 001.PDF | 214.94 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 004/2024 - Versão 001 - APROVA AS MINUTAS-PADRÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004_2024 - Versão 001.pdf | 611.48 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2024 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LEI FEDERAL Nº
13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), REFERENTE A DESCARACTERIZAÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES DE DOCUMENTOS PUBLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2024 - Versão 001.pdf | 498.48 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2024 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O ROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | INSTRUCAO_NORMATIVA_SCL_29_versao_02_assinado(assinado)(assinado).pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002/2024 - Versão 001 - REGULAMENTA O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA PADRONIZAÇÃO ASSINADA(assinado).pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2024 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | INSTRUÇÃO NORMATIVA CREDENCIAMENTO ASSINADA(assinado).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 14/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 004/2023 - Versão 001 - Dispõe sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Vargem Alta-ES, em atendimento ao art. 20, §1º, da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 0042-023.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2019 - Versão 003 - Estabelece as diretrizes para aquisições de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta e dá outras providências. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003-2019 VERSÃO 0313062023.pdf | 7,00MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2023 - Versão 001 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Vargem Alta e dá outras providências. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 003-2023.pdf | 3,85MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 002/2023 - Versão 001 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme disposto no § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 002-2023.pdf | 3,69MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2023 - Versão 001 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para fiscalização e aplicação das sanções previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 001-2023.pdf | 4,96MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | IN SCL Nº 001/2022 - Versão 001 - DECRETO 4834/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito do Município de Vargem Alta - ES, e dá outras providências. | IN SCI Nº 001-2022 - VERSÃO 1 DECRETO 4834-2022.pdf | 4,12MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | IN SCL Nº 003/2019 - VERSÃO 002 - Decreto nº 4833/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para aquisição de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta, e dá outras providências. | IN SCI Nº 003-2019 - VERSÃO 2 - DECRETO 4833-2022.pdf | 3,86MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2021 | 2021 | Não se Aplica | IN STR Nº 002/2019 - Versão 002 - DECRETO Nº 4581-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR | IN STR Nº 01 (VERSÃO 02) - DECRETO Nº 4580-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR.pdf | 4,47MB |