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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica20/02/20262026Não se AplicaIN SST Nº 001_2026 - Versão 001 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, OS PROCEDIMENTOS PARA FORNECIMENTO, CONTROLE, USO, SUBSTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO E REGISTRO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI.INSTRUÇÃO_NORMATIVA_SST Nº 001_2026 - Versão 001.pdf242.41 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaIN SCL N° 001_2022 – Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2022 - Versão 002.pdf290.2 KB
Não se Aplica12/01/20262026Não se AplicaIN SCL N° 001_2026 – Versão 001 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS. INSRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2026 - Versão 001.pdf6.04 MB
Não se Aplica30/12/20252025Não se AplicaIN SCL Nº 002_2025 - Versão 001 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PUBLICAÇÃO E TRAMITAÇÃO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ESINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002_2025 - Versão 001.pdf145.94 KB
Não se Aplica30/12/20252025Não se AplicaIN SCL Nº 005_2024 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XXVII DA LEI Nº 14.133/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005_2024 - Versão 002.pdf171.34 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaIN SCL 001-2025 - Versão 002 - Contratação Verbal - DISPÕE, COM BASE NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS VERBAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 001-2025 - versão 002 - Contratação Verbal.pdf136.1 KB
Não se Aplica31/10/20252025Não se AplicaIN SAP N° 001/2025 – Versão 001 - SISTEMA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO_NORMATIVA_SAP_01_2025_-_SISTEMA_DE_AVALIAÇÃO_DE_PROJETOS.pdf451.38 KB
Não se Aplica17/09/20252025Não se AplicaIN SCL Nº 001_2025 - Versão 001 - DISPÕE, COM BASE NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS VERBAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2025 - Versão 001.pdf95.52 KB
Não se Aplica15/09/20252025Não se AplicaIN SEMMA Nº 001_2025 - Versão 001 - Dec 5873 de 12_06_2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VARGEM ALTA – SEMMA.INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA Nº 001_2025 - Versão 001.pdf187.53 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaIN SCL Nº 001/2023 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 156 DA LEI 14.133/2021. INSTUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001_2023 - Versão 002.pdf216.7 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaIN SJU Nº 001_2025 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ENVIO DE PROJETOS DE LEI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ESINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001_2025 - Versão 001.pdf226.35 KB
Não se Aplica08/04/20252025Não se AplicaIN SSP Nº 001/2019 - Versão 002 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUSINSTRUÇÃO NORMATIVA SSP N° 001_2019 - Versão 002.pdf328.32 KB
Não se Aplica04/02/20252025Não se AplicaIN STC Nº 001/2025 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICOINSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 001_2025 - Versão 001.pdf1.01 MB
Não se Aplica12/11/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 002/2022 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALINSTRUCAO NORMATIVA SCL Nº 002_2022 - Versão 002.pdf175.23 KB
Não se Aplica14/10/20242024Não se AplicaIN SRH Nº 001/2019 - Versão 002 - DISCIPLINA O PROCESSO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS ANUAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ESINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001_2019 - Versão 002.pdf170.8 KB
Não se Aplica19/09/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 003/2019 - Versão 004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2019 - Versão 004.pdf249.14 KB
Não se Aplica26/08/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 005/2024 - Versão 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XXVII DA LEI Nº 14.133/2021.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005_2024 - Versão 001.PDF214.94 KB
Não se Aplica18/07/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 004/2024 - Versão 001 - APROVA AS MINUTAS-PADRÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004_2024 - Versão 001.pdf611.48 KB
Não se Aplica18/07/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 003/2024 - Versão 001 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), REFERENTE A DESCARACTERIZAÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES DE DOCUMENTOS PUBLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003_2024 - Versão 001.pdf498.48 KB
Não se Aplica20/05/20242024Não se AplicaIN SCL Nº 001/2024 - Versão 002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O ROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.INSTRUCAO_NORMATIVA_SCL_29_versao_02_assinado(assinado)(assinado).pdf0,27MB
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