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| Não se Aplica | 27/08/2024 | 2024 | | Chamamento 001/2024 (Cessão 003/2024 - Associação de Moradores de Santana/ Cessão 004/2024 - Associação de Moradores de Vila Maria) | Chamamento 001-2024.pdf | 23,79MB |
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | Termo de fomento 004/2024 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o cofinanciamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas com necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico. | PROCESSO 2150.pdf | 7,24MB |
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| Não se Aplica | 08/07/2024 | 2024 | | Termo de fomento 005/2023 - 1º aditivo (prazo e valor) | Aditivo 005-2023.pdf | 4,92MB |
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| Não se Aplica | 04/07/2024 | 2024 | | Termo de fomento 005/2023 - Prestação de contas (Proc. 0426/2024) | PROCESSO 426.pdf | 13,43MB |
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| Não se Aplica | 21/06/2024 | 2024 | | Termo de fomento 003/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao Plano de Trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do Suas – Políticas Públicas – PO COVID. | PROCESSO3290.pdf | 6,26MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2024 | 2024 | | Termo de fomento 001/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, visando a contribuição anual para o projeto “Desenvolvimento Turístico do Município de Vargem Alta – Integrado ao Programa de Regionalização”. | PROCESSO 1637.pdf | 12,24MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2024 | 2024 | | Termo de fomento 004/2022 - Prestação de contas (Proc. 1111/2024) | PROCESSO 1111.pdf | 6,09MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2024 | 2024 | | Termo de fomento 004/2023 - Prestação de contas (Proc. 1112/2024) | PROCESSO 1112.pdf | 15,48MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 002/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo, estabelecendo entre eles o Piso Variável de Média Complexidade – PCD e o Piso Básico Variável – PCD | 002-2024.pdf | 5,00MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2023 | | Termo de Fomento 001/2022 - Aditivo 002 | EFCA.pdf | 6,90MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2023 | | Termo de Fomento 004/2021 - Aditivo 002 | ARIZINHO.pdf | 7,12MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2023 | | Termo de Fomento 002/2023 - Aditivo 001 | APROCEV.pdf | 4,32MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2023 | | Termo de Fomento 005/2022 - Aditivo 001 | PROSPERIDADE.pdf | 8,64MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 001-2023 (Prot. 5164/2023) - Prestação de contas | 001-2023.pdf | 1,67MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 004-2022 (Prot. 4755/2023) - Prestação de contas | 004-2022.pdf | 17,21MB |
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| Não se Aplica | 24/11/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 001-2022 (Prot. 5088/2023) - Prestação de contas | ESCOLINHA DE FUTREBOL CRAQUES DO AMANÃ.pdf | 8,14MB |
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| Não se Aplica | 24/11/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 002-2023 (Prot. 4320/2023) - Prestação de contas | 43202023-ASSOCIAÇÃO PROJETO CAPIVARA ESPORTE E VIDA.pdf | 2,74MB |
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| Não se Aplica | 24/11/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 002-2021 (Prot. 1743/2023) - Prestação de contas | Montanhas Capixabas.pdf | 17,11MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | | Termo de Fomento Nº 006/2023 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao Plano de Trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS referente à emenda parlamentar 202330930009 | 006-2023.pdf | 15,21MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2023 | 2023 | | Cessão de uso Nº 002/2023 - Cessão à entidade, a partir desta data, os bens abaixo discriminados, pertencentes ao município de Vargem Alta para atendimento à Associação de Moradores de Ribeirão | Cessão 002.pdf | 3,18MB |