Termo de Fomento, Parcerias, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica30/12/20242024 Chamamento 001/2024 (Cessão 006/2024 - Associação de Sumidouro)PROC- 4840.2024.pdf4,93MB
Não se Aplica30/12/20242024 Termo de fomento 005/2024 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao plano de trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS referente à emenda parlamentar 202433120017Pestalozzi.pdf20,71MB
Não se Aplica30/12/20242024 Termo de fomento 001/2022 - Aditivo 003Craques do Amanhã.pdf55,19MB
Não se Aplica30/12/20242024 Termo de fomento 004/2021 - Aditivo 003Arizinho.pdf9,38MB
Não se Aplica30/12/20242024 Termo de fomento 002/2023 - Aditivo 001Capivara.pdf5,27MB
Não se Aplica30/12/20242024 Termo de fomento 005/2022 - Aditivo 002Prosperidade.pdf10,93MB
Não se Aplica07/11/20242024 ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS Nº 001/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA ECONSIG CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E A ZETRASOFTZetra.pdf17,76MB
Não se Aplica27/08/20242024 Chamamento 001/2024 (Cessão 003/2024 - Associação de Moradores de Santana/ Cessão 004/2024 - Associação de Moradores de Vila Maria)Chamamento 001-2024.pdf23,79MB
Não se Aplica23/07/20242024 Termo de fomento 004/2024 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o cofinanciamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas com necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.PROCESSO 2150.pdf7,24MB
Não se Aplica08/07/20242024 Termo de fomento 005/2023 - 1º aditivo (prazo e valor)Aditivo 005-2023.pdf4,92MB
Não se Aplica04/07/20242024 Termo de fomento 005/2023 - Prestação de contas (Proc. 0426/2024)PROCESSO 426.pdf13,43MB
Não se Aplica21/06/20242024 Termo de fomento 003/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao Plano de Trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do Suas – Políticas Públicas – PO COVID.PROCESSO3290.pdf6,26MB
Não se Aplica13/06/20242024 Termo de fomento 001/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, visando a contribuição anual para o projeto “Desenvolvimento Turístico do Município de Vargem Alta – Integrado ao Programa de Regionalização”.PROCESSO 1637.pdf12,24MB
Não se Aplica13/06/20242024 Termo de fomento 004/2022 - Prestação de contas (Proc. 1111/2024)PROCESSO 1111.pdf6,09MB
Não se Aplica05/06/20242024 Termo de fomento 004/2023 - Prestação de contas (Proc. 1112/2024)PROCESSO 1112.pdf15,48MB
Não se Aplica23/05/20242024 Termo de Fomento 002/2024 - Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo, estabelecendo entre eles o Piso Variável de Média Complexidade – PCD e o Piso Básico Variável – PCD002-2024.pdf5,00MB
Não se Aplica07/03/20242024 Cessão 001/2024 - Associação de Moradores de Santo AntônioPROC- 7460.2023 SOLICITA ANÁLISE E PARECER PARA UTILIZAR SECADOR DE CAFÉ.pdf3,68MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 001/2022 - Aditivo 002EFCA.pdf6,90MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 004/2021 - Aditivo 002ARIZINHO.pdf7,12MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 002/2023 - Aditivo 001APROCEV.pdf4,32MB
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