Decretos (Documentos) INF - Informações Gerais

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal30/05/20252025MaioDECRETO N° 5743/2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LUAN DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - CC-IV.Dec._-_5743_2025.pdf127.49 KB
Mensal30/05/20252025MaioDECRETO N° 5742/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. ROSANA JESUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOCÊNCIA ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec._-_5742_2025.pdf131.51 KB
Mensal30/05/20252025MaioDECRETO N° 5741/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec._-_5741_2025.docx.pdf170.45 KB
Mensal30/05/20252025MaioDECRETO N° 5740/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5740_2025.pdf150.47 KB
Mensal27/05/20252025MaioDECRETO N° 5739/2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LIDIANO GOMES DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA I, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5739_2025 (1).pdf128.79 KB
Mensal27/05/20252025MaioDECRETO N° 5738/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5738_2025_-_RH.pdf153.2 KB
Mensal23/05/20252025MaioDECRETO N° 5737/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5737_2025.pdf158.68 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5736/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. ROSIANE MARTINS MACHADO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOCÊNCIA EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5736_2025.pdf137.92 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5735/2025 - NOMEIA O SR. JULIMAR PAIVA FERRAZ NEVES NO CARGO COMISSIONADO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-B DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.Dec_-_5735_2025.pdf130.83 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5734/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5734_2025_-_RH.pdf154.07 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5733/2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ROBSON YAKSAN FERREIRA HO, DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5733_2025 (1).pdf136.9 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5732/2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCOS DA SILVA AZEVEDO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PEDAGOGO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5732_2025.pdf134.97 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5731/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. SULAMITA RANGEL NOGUEIRA DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5731_2025.pdf135.6 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5730/2025 - NOMEIA A SRª. RAÍSSA NICOLLI PEREIRA NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INTERIOR - CC-IV.Dec_-_5730_2025.pdf130.49 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5729/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5729_2025_-_RH.pdf156.65 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5728/2025 - EXONERA A SRª. RAÍSSA NICOLLI PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA - CC - V. Dec_-_5728_2025.pdf132.73 KB
Mensal22/05/20252025MaioDECRETO N° 5727/2025 - ERRATAErrata_DEC_-_5727_2025.pdf145.47 KB
Mensal21/05/20252025MaioDECRETO N° 5726/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5726_2025.pdf156.18 KB
Mensal21/05/20252025MaioDECRETO N° 5725/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGEM ALTA-ES.Dec_-_5725_2025.pdf134.54 KB
Mensal21/05/20252025MaioDECRETO N° 5724/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5724_2025_-_rh.pdf169.58 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS