Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal15/04/20252025AbrilDECRETO N° 5676/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5676_2025_-_RH.pdf205.27 KB
Mensal14/04/20252025AbrilDECRETO N° 5675/2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5675_2025.pdf157.27 KB
Mensal14/04/20252025AbrilDECRETO N° 5674/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5674_2025.pdf161.01 KB
Mensal14/04/20252025AbrilDECRETOS N° 5673/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. ANA CAROLINA ABDALLA DUARTE CALVI DO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5673_2025.pdf136.62 KB
Mensal14/04/20252025AbrilDECRETO N° 5672/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. GLEICIANE DE OLIVEIRA MATTOS DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - CC - IV. Dec_-_5672_2025.pdf132.44 KB
Mensal10/04/20252025AbrilDECRETO N° 5671/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLEONICE DE FATIMA DIAS DO CARGO DE CUIDADOR, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5671_2025.pdf135.93 KB
Mensal10/04/20252025AbrilDECRETO N° 5670/2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHONATHAS DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE AGENTE FISCAL, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5670_2025.pdf135.72 KB
Mensal10/04/20252025AbrilERRATA DECRETO N° 5667/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.ERRATA 5667.pdf250.18 KB
Mensal09/04/20252025AbrilDECRETO N° 5668/2025 - NOMEIA MUNICIPAIS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5668_2025.docx.pdf175.47 KB
Mensal09/04/20252025AbrilDECRETO N° 5667/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5667_2025.pdf141.02 KB
Mensal09/04/20252025AbrilDECRETO N° 5666/2025 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 001/2019 - VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.Dec_-_5666_2025.pdf133.36 KB
Mensal09/04/20252025AbrilDECRETO N° 5665/2025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5665_2025.pdf142.7 KB
Mensal07/04/20252025AbrilDECRETO N° 5664/2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec_-_5664_2025.pdf151.09 KB
Mensal07/04/20252025AbrilDECRETO N° 5663/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5663_2025_-_rh.pdf157.07 KB
Mensal02/04/20252025AbrilDECRETO N° 5660/2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. MARIA MADALENA BETTINI NEVES DO CARGO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO EM FUNÇÃO DOCÊNCIA. Dec_-_5660_2025.pdf126.17 KB
Mensal02/04/20252025AbrilDECRETO N° 5659/2025 - NOMEIA A SRª. ELLEN PETERLE GOUVEIA ALTOÉ AGRIZZI COMISSIONADO NO CARGO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE - CC-I.Dec_-_5659_2025.pdf125.72 KB
Mensal02/04/20252025AbrilDECRETO N° 5658/2025 - NOMEIA A SRª. ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA NO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA DE GABINETE - CC DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Dec_-_5658_2025.pdf124.61 KB
Mensal02/04/20252025AbrilDECRETO N° 5657/2025- TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec_-_5657_2025.pdf158.77 KB
Mensal02/04/20252025AbrilDECRETO N° 5656/2025 - NOMEIA A SRª. KAROLYNE UGGERI FRAGA NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DECAFEICULTURA E AGRONEGÓCIO - CC-IV. Dec_-_5656_2025.pdf126.69 KB
Mensal02/04/20252025MarçoDECRETO N° 5655/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 5604, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.Dec_-_5655_2025.pdf124.75 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS