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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal24/04/20262026AbrilDECRETO N°6134/2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FREDERICO ORVELINO GOUVEIA ALTOÉ DO CARGO COMISSIONADO GERENTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) - CC – III.Dec._-_6134_2026.pdf209.41 KB
Mensal24/04/20262026AbrilDECRETO N°6133/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.619, DE 14 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VARGEM ALTA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dec._-_6133_2026.pdf242.41 KB
Mensal17/04/20262026AbrilDECRETO N°6131/2026 - DESIGNA A SRª. GABRIELA TINOCO BARROS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CC DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Dec._-_6131_2026.pdf207.53 KB
Mensal17/04/20262026AbrilDECRETO N°6130/2026 - NOMEIA A SRA. LARISSA TINOCO FABRE NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC-IVDec._-_6130_2026.pdf209.44 KB
Mensal17/04/20262026AbrilDECRETO N°6129/2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. HELIMAR RABELLO DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Dec._-_6129_2026.pdf208.8 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6128/2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LARISSA TINOCO FABRE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC-IV.Dec._-_6128_2026.pdf210.42 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6127/2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª BÁRBARA ALTOÉ MILANEZE DO CARGO DE FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec._-_6127_2026.pdf216.1 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6127/2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª BÁRBARA ALTOÉ MILANEZE DO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6127_2026.pdf216.1 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6126/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.606/2025, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALDec._-_6126_2026.pdf252.54 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6125/2026 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6125_2026.pdf217.29 KB
Mensal16/04/20262026AbrilDECRETO N°6124/2026 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec._-_6124_2026.pdf244.28 KB
Mensal10/04/20262026AbrilDECRETO N°6123/2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª. LUCIA HELENA BERNARDO DOS SANTOS DO CARGO DE SERVENTE, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003.Dec._-_6123_2026.pdf213.47 KB
Mensal08/04/20262026AbrilDECRETO N°6122/2026 - NOMEIA A SRª. MIRIAN CARLA GABRIEL CASIMINO NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - CC - IV. Dec._-_6122_2026.pdf210.14 KB
Mensal08/04/20262026AbrilDECRETO N°6121/2026 - EXONERA, O SR. ERALDO DE ALMEIDA GARCIA JUNIOR DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. Dec._-_6121_2026.pdf212.34 KB
Mensal06/04/20262026AbrilDECRETO N°6120/2026 - PRORROGA O PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6120_2026.pdf217.28 KB
Mensal01/04/20262026MarçoDECRETO N°6117/2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SRª LETICIA MARIA COLE BRESSAMINI DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6117_2026.pdf213.81 KB
Mensal30/03/20262026MarçoDECRETO N°6115/2026 - PRORROGA O PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6115_2026.pdf217.76 KB
Mensal30/03/20262026MarçoDECRETO N°6114/2026 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6114_2026.pdf217.65 KB
Mensal30/03/20262026MarçoDECRETO N°6113/2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. GILSON GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOCÊNCIA ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Dec._-_6113_2026.pdf214.52 KB
Mensal30/03/20262026MarçoDECRETO N°6112/2026 - NOMEIA A SRª. EDUARDA QUINTINO DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAFEICULTURA E AGRONEGÓCIO - CC-IV.Dec._-_6112_2026.pdf210.25 KB
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