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| Não se Aplica | 07/05/2024 | 2024 | | IN SCL Nº 002/2024 Versão: 01- REGULAMENTA O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA PADRONIZAÇÃO ASSINADA(assinado).pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2024 Versão: 001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | INSTRUÇÃO NORMATIVA CREDENCIAMENTO ASSINADA(assinado).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 14/12/2023 | 2023 | | IN SCL Nº 004/2023 - Dispõe sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Vargem Alta-ES, em atendimento ao art. 20, §1º, da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 0042-023.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | IN SCL Nº 003/2019 - Estabelece as diretrizes para aquisições de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta e dá outras providências. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003-2019 VERSÃO 0313062023.pdf | 7,00MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | | IN SCL Nº 003/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Vargem Alta e dá outras providências. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 003-2023.pdf | 3,85MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | | IN SCL Nº 002/2023 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o fincionamento da Comissão de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme disposto no § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 002-2023.pdf | 3,69MB |
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| Não se Aplica | 14/04/2023 | 2023 | | IN SCL Nº 001/2023 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para fiscalização e aplicação das sanções previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 001-2023.pdf | 4,96MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | | IN SCI Nº 001/2022 - VERSÃO 1 - DECRETO 4834/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito do Município de Vargem Alta - ES, e dá outras providências. | IN SCI Nº 001-2022 - VERSÃO 1 DECRETO 4834-2022.pdf | 4,12MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | | IN - SCI - Nº 003/2019 - VERSÃO 2 - Decreto nº 4833/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para aquisição de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta, e dá outras providências. | IN SCI Nº 003-2019 - VERSÃO 2 - DECRETO 4833-2022.pdf | 3,86MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2021 | 2021 | | IN STR Nº 01 (VERSÃO 02) - DECRETO Nº 4580-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR | IN STR Nº 01 (VERSÃO 02) - DECRETO Nº 4580-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR.pdf | 4,47MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2021 | 2021 | | IN STR Nº 01 - DECRETO Nº 4581-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR | IN STR Nº 01 - DECRETO Nº 4581-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR.pdf | 12,56MB |
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| Não se Aplica | 18/10/2021 | 2021 | | IN SPO Nº 01 - DECRETO Nº 4564-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS - SPO | IN SPO Nº 01 - DECRETO Nº 4564-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS - SPO.pdf | 8,82MB |
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| Não se Aplica | 18/10/2021 | 2021 | | IN SC Nº 01 - DECRETO Nº 4561-2021 - SISTEMA DE COMPRAS - SC | IN SC Nº 01 - DECRETO Nº 4561-2021 - SISTEMA DE COMPRAS - SC.pdf | 3,29MB |
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| Não se Aplica | 28/09/2021 | 2021 | | IN SCS nº 002/2021 - Sistema de Comunicação Social - SCS | IN SCS nº 002 2021 Sistema Comunicação Social.pdf | 2,19MB |
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| Não se Aplica | 20/08/2021 | 2021 | | IN SOP nº 001/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o sistema informatizado de controle de obras públicas (Geo-Obras), atendendo legalmente as exigências das resoluções TCE/ES. | INS SOP 001 2021 GeoObras.pdf | 4,49MB |
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| Não se Aplica | 18/02/2021 | 2020 | | IN SSG nº 001/2020 - Dispõe sobre a formação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem Alta/ES. | IN SSG nº 001-2020.pdf | 29,14MB |
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| Não se Aplica | 30/11/2020 | 2020 | | IN SSP nº 002/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o transporte de pacientes do Município de Vargem Alta/ES. | IN SSP nº 002-2020.pdf | 7,21MB |
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| Não se Aplica | 12/11/2020 | 2020 | | IN SBE nº 001/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social no Município de Vargem Alta/ES. | IN SBE nº 001-2020.pdf | 14,84MB |
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| Não se Aplica | 14/01/2020 | 2020 | |
IN SPA n º 001/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. | IN - SPA Nº 001-2020.pdf | 3,85MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2019 | 2019 | | IN STR nº 001/2019 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. | IN STR Nº 001-2019.pdf | 11,37MB |