Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica14/12/20232023 IN SCL Nº 042/2023 - Dispõe sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Vargem Alta-ES, em atendimento ao art. 20, §1º, da Lei nº 14.133/2021.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 0042-023.pdf0,19MB
Não se Aplica13/06/20232023 IN SCL Nº 003/2019 - Estabelece as diretrizes para aquisições de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 003-2019 VERSÃO 0313062023.pdf7,00MB
Não se Aplica14/04/20232023 IN SCL Nº 003/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Vargem Alta e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 003-2023.pdf3,85MB
Não se Aplica14/04/20232023 IN SCL Nº 002/2023 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o fincionamento da Comissão de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme disposto no § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 002-2023.pdf3,69MB
Não se Aplica14/04/20232023 IN SCL Nº 001/2023 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para fiscalização e aplicação das sanções previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - N° 001-2023.pdf4,96MB
Não se Aplica28/12/20222022 IN SCI Nº 001/2022 - VERSÃO 1 - DECRETO 4834/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito do Município de Vargem Alta - ES, e dá outras providências.IN SCI Nº 001-2022 - VERSÃO 1 DECRETO 4834-2022.pdf4,12MB
Não se Aplica28/12/20222022 IN - SCI - Nº 003/2019 - VERSÃO 2 - Decreto nº 4833/2022 - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para aquisição de bens, serviços e obras contratadas por meio de contratação direta, e dá outras providências.IN SCI Nº 003-2019 - VERSÃO 2 - DECRETO 4833-2022.pdf3,86MB
Não se Aplica16/11/20212021 IN STR Nº 01 (VERSÃO 02) - DECRETO Nº 4580-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STRIN STR Nº 01 (VERSÃO 02) - DECRETO Nº 4580-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR.pdf4,47MB
Não se Aplica16/11/20212021 IN STR Nº 01 - DECRETO Nº 4581-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STRIN STR Nº 01 - DECRETO Nº 4581-2021 - SISTEMA DE TRANSPORTES - STR.pdf12,56MB
Não se Aplica18/10/20212021 IN SPO Nº 01 - DECRETO Nº 4564-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS - SPOIN SPO Nº 01 - DECRETO Nº 4564-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS - SPO.pdf8,82MB
Não se Aplica18/10/20212021 IN SC Nº 01 - DECRETO Nº 4561-2021 - SISTEMA DE COMPRAS - SCIN SC Nº 01 - DECRETO Nº 4561-2021 - SISTEMA DE COMPRAS - SC.pdf3,29MB
Não se Aplica28/09/20212021 IN SCS nº 002/2021 - Sistema de Comunicação Social - SCSIN SCS nº 002 2021 Sistema Comunicação Social.pdf2,19MB
Não se Aplica20/08/20212021 IN SOP nº 001/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o sistema informatizado de controle de obras públicas (Geo-Obras), atendendo legalmente as exigências das resoluções TCE/ES.INS SOP 001 2021 GeoObras.pdf4,49MB
Não se Aplica18/02/20212020 IN SSG nº 001/2020 - Dispõe sobre a formação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem Alta/ES.IN SSG nº 001-2020.pdf29,14MB
Não se Aplica30/11/20202020 IN SSP nº 002/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o transporte de pacientes do Município de Vargem Alta/ES.IN SSP nº 002-2020.pdf7,21MB
Não se Aplica12/11/20202020 IN SBE nº 001/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social no Município de Vargem Alta/ES.IN SBE nº 001-2020.pdf14,84MB
Não se Aplica14/01/20202020  IN SPA n º 001/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES.IN - SPA Nº 001-2020.pdf3,85MB
Não se Aplica23/12/20192019 IN STR nº 001/2019 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências.IN STR Nº 001-2019.pdf11,37MB
Não se Aplica23/12/20192019 IN STR nº 002/2019 - Regulamenta no âmbito da Administração do Município de Vargem Alta, a utilização e os procedimentos para preeenchimento dp boletim diário de máquinas, veículos e equipamentos.IN - STR Nº 002-2019.pdf0,70MB
Não se Aplica23/12/20192019 IN SFI nº 02/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar as rotinas e procedimentos para cumprir a bservância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações fnanceiras do poder Executivo.IN SFI Nº 02 - 19.PDF3,34MB
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