Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2020 IN SSG nº 001/2020 - Dispõe sobre a formação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem Alta/ES.IN SSG nº 001-2020.pdf29,14MB18/02/2021
Não se Aplica2020 IN SSP nº 002/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o transporte de pacientes do Município de Vargem Alta/ES.IN SSP nº 002-2020.pdf7,21MB30/11/2020
Não se Aplica2020 IN SBE nº 001/2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social no Município de Vargem Alta/ES.IN SBE nº 001-2020.pdf14,84MB12/11/2020
Não se Aplica2020  IN SPA n º 001/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES.IN - SPA Nº 001-2020.pdf3,85MB14/01/2020
Não se Aplica2019 IN STR nº 001/2019 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências.IN STR Nº 001-2019.pdf11,37MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN STR nº 002/2019 - Regulamenta no âmbito da Administração do Município de Vargem Alta, a utilização e os procedimentos para preeenchimento dp boletim diário de máquinas, veículos e equipamentos.IN - STR Nº 002-2019.pdf0,70MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SFI nº 02/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar as rotinas e procedimentos para cumprir a bservância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações fnanceiras do poder Executivo.IN SFI Nº 02 - 19.PDF3,34MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SCI nº 005/2019 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e implementação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do poder executivo do Município de Vargem Alta/ES.IN SCI Nº 05 - 19.PDF5,41MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SCL nº 04/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução de contratos.IN 004.PDF8,16MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SCL nº 03/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.IN 003.PDF9,66MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SCL nº 02/2019 - Dispõe sobre as orientações para cadastramento de fornecedores prestadores de serviços interessados em negociar diretamente ou participar dos processos licitatórios.IN 002.PDF5,53MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN nº SCL n° 001/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas atas de registro de preços, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo de vargem Alta/ES.IN 001.PDF4,71MB23/12/2019
Não se Aplica2019 IN SCI nº 004/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para inclusão de dados no Porta da Transparência do Pode Executivo de Vargem Alta-ES.IN SCI Nº 004-2019.pdf2,14MB12/11/2019
Não se Aplica2019 IN SCI nº 002/2018 - Versão 02 - Dispõe sobre os padrões para realização dos trabalhos de auditorias Internas - Manual de Auditoria Interna - MAI, do poder executivo do Município de Vargem Alta/ESl.VERSÃO 002 IN SCI Nº 002-2018.pdf91,17MB12/11/2019
Não se Aplica2019 IN SJU 003/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Administração e Cobrança da Dívida Ativa, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES.IN - SJU Nº 003-2019.pdf1,17MB31/10/2019
Não se Aplica2019 IN SJU nº 002/2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos Judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES.IN - SJU Nº 002-19.pdf0,94MB31/10/2019
Não se Aplica2019 IN SJU nº 001/2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos administrativos no âmbito da Procuradoria Geral do Município de vargem Alta - ES.IN - SJU Nº 001- 19.pdf0,94MB31/10/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 001/2019 - Disciplina o processo de controle e programção das férias anuais de servidores do Poder Executivo de Vargem Alta-ES.IN - SRH 001-2019.pdf0,69MB30/10/2019
Não se Aplica2019 IN SPO nº 001/2019 - Dispõe sobre os Procedimentos de Remessa de Dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas - GEO-OBRAS.IN SPO nº 001-2019.pdf17,01MB24/10/2019
Não se Aplica2015 IN SFI nº 001/2015 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias no Município de Vargem Alta.IN SFI nº 001-2015.pdf0,97MB24/10/2019
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