Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020JunhoDecreto n° 4194, de 08 de junho de 2020 – Dispõe sobre o ajuste financeiro para enfrentamento do estado de emergência do município de Vargem Alta – ES, provocado pelo surto do novo coronavírus.Decreto N° 4194.pdf1,31MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDecreto n° 4188, de 03 de junho de 2020 – Dispõe sobre a proibição de consumo de bebida alcoólica nos comércios e logradouros públicos do município de vargem Alta – ES e dá outras providências.Decreto N° 4188.pdf1,19MB26/06/2020
Mensal2020AbrilDecreto n° 4167, de 23 de abril de 2020 – Dispõe sobre as medidas de contenção de despesas e limitação de empenho e da outras providências.Decreto N° 4167.pdf2,01MB26/06/2020
Mensal2020MarçoDecreto n° 4142, de 19 de março de 2020 – Declara situação de emergência de saúde pública no município de Vargem Alta – ES em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).Decreto N° 4142.pdf2,99MB26/06/2020
Mensal2020JaneiroDecreto n° 4074, de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre cálculo do IPTU e ITBI para o exercício de 2020 e dá outras providencias.Decreto N° 4074.pdf0,96MB26/06/2020
Mensal2020MaioPlano municipal de enfrentamento do coronavírusplano-municipal-de-enfrentamento-ao-coronavirus.pdf0,71MB21/05/2020
Mensal2020MarçoDecreto nº 4143, de 19 de março de 2020 - Institui o comitê de gestão de crise de saude pública internacional no âmbito do município de Vargem Alta.Decreto 4143 – institui o comitê de gestão de crise de saúde pública internacional .pdf1,19MB07/05/2020
Mensal2020MarçoDecreto nº 4144, de 23 de março de 2020 - Decreta a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta.Decreto 4144 – suspensão do atendimento ao publico .pdf1,53MB07/05/2020
Mensal2020MarçoDecreto nº 4146, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de cobrança administrativa no âmbito da prefeitura municipal de Vargem Alta.Decreto 4146 - suspensão cobrança administração.pdf1,19MB07/05/2020
Mensal2020AbrilDecreto nº 4149, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de Vargem Alta.Decreto 4149 – prorrogação da suspensão das aulas .pdf0,72MB07/05/2020
Mensal2020AbrilDecreto nº 4150, de 06 de abril de 2020 - Prorroga a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta.Decreto 4150 - suspensão atendimento ao público.pdf1,55MB07/05/2020
Mensal2020AbrilDecreto nº 4166, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de alvarás no âmbito da prefeitura municipal de Vargem Alta.Decreto 4166 - prorrogação alvarás.pdf1,15MB07/05/2020
Mensal2020AbrilDecreto nº 4168, de 28 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas de contenção de dispesa e limitação de empenho.Decreto 4168 – medidas de contenção de despesas .pdf1,96MB07/05/2020
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS