Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Site Oficial da Prefeitura
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES
Menu
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Compras
Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Dispensas (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Íntegra Inexigibilidade
Íntegra da fase interna das licitações
Editais (Documentos)
Íntegra Dispensas de Licitações
Acordos Firmados que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Cadastro Municipal de Empresas Punidas
Relação de Fiscal de Contratos
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDEC
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES
Conselhos Municpais (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Conselho Municipal de Transportes
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Contas Públicas
Planejamento Estratégico
Renúncias Fiscais
Relatório de Gestão - RELGES
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Atendimento ao Produtor Rural
Controle Interno
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
lista das informações desclassificadas (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Auditorias Externas/Relatórios/Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
COVID-19
Dispensas (COVID-19)
Aquisições e Contratações (COVID-19)
Licitações (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID -19)
Cultura, Turismo e Esportes
Cultura
Turismo
Esportes
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Concessão de Diárias (Documentos)
Despesas com Restos a Pagar
Educação
Plano Municipal de Educação
Creches Públicas (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Institucional
Acesso à informação (E-SIC)
Ouvidoria
Fale Conosco
Secretarias
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Agenda Alto Escalão
Biblioteca de Arquivos
Código de Ética (Documentos)
Endereços
Governo Digital
Responsáveis pela Gestão do Poder/Órgão(Documentos)
Secretarias (Documentos)
Carta de Serviços (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Competências
Integridade
Políticas Públicas (Documentos)
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Dados Abertos
Legislação
Legislação Municipal
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Obras
Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
Obras Paralisadas(Motivo)
Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
Data de Ínicio, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
Licenciamento Ambiental Municipal (Documentos)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Documentos)
Participação Social na Contratação de Obras Públicas (Documentos)
Ouvidoria Pública
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Pesquisa de Satisfação
Pessoal
Servidores
Listas de Estagiários
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Lista de Estagiários
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Atribuições
Requisitos Mínimos dos Cargos
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Lista de Dívida Ativa
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Renúncias Fiscais (Documentos)
Relatório Circunstanciado (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Doações Recebidas
Termo de Fomento, Parcerias, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Secretaria de Saúde
Informações Sobre COVID-19
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde (Documentos)
Convênios e Termos de Parceria (Documentos)
Estrutura Organizacional (Documentos)
Dicas
Início
Integridade
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados
INF - Informações Gerais
Lei Geral de Proteção de Dados
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
16/05/2023
2023
ENCARREGADO GERAL PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Portaria 096_2022.pdf
0,17MB
Anual
12/05/2023
2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Decreto 4524.2021.pdf
0,13MB
Anual
12/05/2023
2023
LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.pdf
0,35MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS