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| Não se Aplica | 10/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 005/2022 - Prestação de contas (Proc. 2025-H0H4V) | 005-2022.pdf | 26.27 MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 004/2021 - Prestação de contas (Proc. 2025-72FXQ) | 004-2021.pdf | 3 MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 002/2023 - Prestação de contas (Proc. 2024-96M5R) | 002-2023.pdf | 11.68 MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2024 - Prestação de contas (Proc. 2025-FX245) | 001-2024.pdf | 11.86 MB |
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| Não se Aplica | 30/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 004/2024 - Aditivo 001 | 004-2024.pdf | 70.28 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de doação 001/2025 - Doação de terreno para a SEDU - Secretaria de Estado da Educação para a ampliação da EEEFM
Agostinho Agrizzi, localizada no distrito de Jaciguá, mediante a construção de quadra poliesportiva e auditório, objetivando melhorar as instalações da instituição de ensino, com vistas a atender a Resolução do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 3.777/2014 | 001-2025.pdf | 4.33 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convênio 001/2025 - Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes (CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DE VARGEM ALTA – CEET GIUSEPPE ALTOÉ), com vistas à realização de ações conjuntas de interesse público relacionadas à formação técnica e profissional, desenvolvimento de projetos educacionais, tecnológicos e de inovação, em conformidade com o Plano de Trabalho e a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.531/2023 | 001-2025.pdf | 4.31 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 005/2023 - Aditivo 002 | 005-2023.pdf | 69.03 MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Fomento 001/2025 - (Cooperação financeira entre o Município de Vargem Alta e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, visando a contribuição anual para o projeto “Desenvolvimento Turístico do Município de Vargem Alta – Integrado ao Programa de Regionalização”) | 001-2025.pdf | 41.65 MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 005/2022 - Aditivo 003 | 005-2022.pdf | 21.45 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2022 - Prestação de contas (Proc. 5737/2024) | 5737.2024 ENCAMINHAR DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 001.2022.pdf | 3.53 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2022 - Prestação de contas (Proc. 5736/2024) | 5736.2024 ENCAMINHAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 001.2022.pdf | 193.04 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 005/2022 - Prestação de contas (Proc. 5270/2024) | 5270.2024 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIOS 005.2022.pdf | 9.85 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2022 - Prestação de contas (Proc. 4572/2024) | 4572.2024 ENCAMINHAR DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 001.2022 - PROCESSO N°6968.2023.pdf | 3.73 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2022 - Prestação de contas (Proc. 4571/2024) | 4021.2024 ENCAMINHAR PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMESTRAL REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N°004.2021.pdf | 4.82 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de fomento 004/2021 - Prestação de contas (Proc. 4021/2024) | 4021.2024 ENCAMINHAR PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMESTRAL REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N°004.2021.pdf | 3.28 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Chamamento 001/2024 (Cessão 006/2024 - Associação de Sumidouro) | PROC- 4840.2024.pdf | 4,93MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de fomento 005/2024 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao plano de trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS referente à emenda parlamentar 202433120017 | Pestalozzi.pdf | 20,71MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de fomento 001/2022 - Aditivo 003 | Craques do Amanhã.pdf | 55,19MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de fomento 004/2021 - Aditivo 003 | Arizinho.pdf | 9,38MB |