Termo de Fomento, Parcerias, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 001/2022 - Aditivo 002EFCA.pdf6,90MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 004/2021 - Aditivo 002ARIZINHO.pdf7,12MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 002/2023 - Aditivo 001APROCEV.pdf4,32MB
Não se Aplica30/01/20242023 Termo de Fomento 005/2022 - Aditivo 001PROSPERIDADE.pdf8,64MB
Não se Aplica13/12/20232023 Termo de Fomento Nº 001-2023 (Prot. 5164/2023) - Prestação de contas001-2023.pdf1,67MB
Não se Aplica13/12/20232023 Termo de Fomento Nº 004-2022 (Prot. 4755/2023) - Prestação de contas004-2022.pdf17,21MB
Não se Aplica24/11/20232023 Termo de Fomento Nº 001-2022 (Prot. 5088/2023) - Prestação de contasESCOLINHA DE FUTREBOL CRAQUES DO AMANÃ.pdf8,14MB
Não se Aplica24/11/20232023 Termo de Fomento Nº 002-2023 (Prot. 4320/2023) - Prestação de contas43202023-ASSOCIAÇÃO PROJETO CAPIVARA ESPORTE E VIDA.pdf2,74MB
Não se Aplica24/11/20232023 Termo de Fomento Nº 002-2021 (Prot. 1743/2023) - Prestação de contasMontanhas Capixabas.pdf17,11MB
Não se Aplica21/11/20232023 Termo de Fomento Nº 006/2023 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos referente ao Plano de Trabalho do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS referente à emenda parlamentar 202330930009006-2023.pdf15,21MB
Não se Aplica25/08/20232023 Cessão de uso Nº 002/2023 - Cessão à entidade, a partir desta data, os bens abaixo discriminados, pertencentes ao município de Vargem Alta para atendimento à Associação de Moradores de RibeirãoCessão 002.pdf3,18MB
Não se Aplica15/08/20232023 Termo de Fomento Nº 004-2021 (Prot. 0047/2023) - Prestação de contasESCOLINHA DE FUTEBOL DO ARIZINHO- PRESTAÇÃO DE CONTAS -PROCESSO 472023.pdf3,65MB
Não se Aplica15/08/20232023 Termo de Fomento Nº 004-2021 (Prot. 3856/2023) - Prestação de contasESCOLINHA DE FUTEBOL DO ARIZINHO- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS- PROCESSO38562023.pdf3,61MB
Não se Aplica15/08/20232023 Termo de Fomento Nº 005-2022 (Prot. 4025/2023) - Prestação de contasESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE-ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.4025.2023.pdf7,48MB
Não se Aplica15/08/20232023 Termo de Fomento Nº 001-2022 (Prot. 5955/2022) - Prestação de contasESCOLINHA DE FUTEBOL CRAQUES DO AMANHA- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 001.2022.pdf27,58MB
Não se Aplica15/08/20232023 Termo de Fomento Nº 002-2022 (Prot. 3870/2023) - Prestação de contasASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA-ENCAMINHA PESSTAÇÃO DE CONTAS.pdf23,66MB
Não se Aplica07/08/20232023 Termo de Fomento Nº 003-2022 (Prot. 3868/2023) - Prestação de contasASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.3868.2023.pdf11,70MB
Não se Aplica07/08/20232023 Termo de Fomento Nº 002-2022 (Prot. 3869/2023) - Prestação de contasASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.3869-2023.pdf19,21MB
Anual03/08/20232023 TERMO ADITIVO 002-2023 AO CONVÊNIO 001/2022 - HPOTERMO ADITIVO 002-2023.pdf0,26MB
Anual03/08/20232023 DODE- HPO- convenio 2022 - ADITIVO N01-2023DODE- HPO- convenio 2022 - ADITIVO N01-2023.pdf0,99MB
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