Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2021 Termo de Fomento Nº 001/2017 (Prot. 3331/2020)001-2017 - prest contas.pdf54,10MB10/05/2021
Anual2021 Convênio Nº 001/2021 - Parceria para a realização dos serviços de: Consultas médicas especializadas001-2021 HPO.pdf69,92MB10/05/2021
Anual2021 Termo de Fomento Nº 001/2021 - Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o cofinanciamento para manut dos serv prest às pessoas com necessidades especiaisPESTALOZZI.pdf36,86MB02/03/2021
Anual2020 Convênio de Estágio Supervisionado - Assuepro Ensino Superior LTDAASSUEPRO.pdf29,15MB02/03/2021
Anual2020 Convênio 001/2020 - 2º aditivoADITIVO 002.pdf16,65MB01/02/2021
Anual2020 Convênio 001/2020 - 1º aditivoADITIVO 001.pdf7,45MB01/02/2021
Anual2020 Convênio de Estágio Supervisionado - Multivix SerraMULTIVIX.pdf20,74MB12/01/2021
Anual2020 Termo de Cessão Nº 005/2020 - Associação Comunitária e Rural de PiraíPIRAÍ.pdf12,94MB12/01/2021
Anual2020 Termo de Cessão Nº 004/2020 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de CapivaraCAPIVARA.pdf6,55MB12/01/2021
Anual2020 Termo de Fomento Nº 001/2019 (Prot. 1909/2020)001-2019 prest contas.pdf32,32MB04/11/2020
Anual2020 Termo de Fomento Nº 001/2017 (Prot. 2469/2020)001-2017 prest contas-.pdf57,00MB04/11/2020
Anual2020 Termo de Fomento Nº 001/2017 (Prot. 1666/2020)001-2017 prest contas.pdf6,75MB04/11/2020
Anual2020 Termo de Fomento Nº 001/2017 - DeclaraçãoDeclaração,.pdf0,13MB04/11/2020
Anual2020 Termo de fomento Nº 002/2020 - Cooperação financeira para a Assoc Projeto Capivara Esporte e Vida - APROCEV, visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol002-2020.pdf19,52MB09/09/2020
Anual2020 Termo de Fomento Nº 001/2020 - Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol Craques do Amanhã - EFCA visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol001-2020.pdf19,81MB09/09/2020
Anual2019 Convênio Nº 001/2019 - Cessão de (01) um estagiário do quadro de pessoal do CEDENTE/MUNICÍPIO para trabalhar(em) na “Delegacia de Polícia/Posto de Identificação Civil”edicao-1204-1552420924.pdf0,15MB08/09/2020
Anual2020 Convênio Nº 002/2019 - 2º aditivoAditivo 2.pdf15,38MB08/09/2020
Anual2020 Convênio Nº 002/2019 - 1º aditivoAditivo 1.pdf22,55MB08/09/2020
Anual2020 Termo de Cessão Nº 003/2020 - Associação de Moradores e Amigos de GuiomarCessão 003-2020.pdf12,94MB08/09/2020
Anual2020 Termo de Cessão Nº 002/2020 - Associação de Moradores e Amigos de GuiomarCessão 002-2020.pdf13,04MB08/09/2020
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