Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2018 Termo de Fomento Nº 004/2018 - Prestação de contas (Prot. 1661/19)004-2018 prest contas.pdf7,24MB12/12/2019
Anual2018 Termo de Fomento Nº 004/2018 - Prestação de contas (Prot. 2843/19)004-2018. prest contas.pdf25,74MB12/12/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 3120/19)001-2017 prest contas.pdf11,57MB12/12/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 2403/19)001-2017 prest contas.pdf9,26MB12/12/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 2842/19)001-2017 Prest contas.pdf10,03MB12/12/2019
Anual2019 Termo de Cessão Nº 005/2019 - Associação Comunitária e Esportiva do Ayd005-2019.pdf1,62MB18/11/2019
Anual2019 Termo de Cessão Nº 004/2019 - Associação de Moradores de Santo Antônio004-2019.pdf1,72MB18/11/2019
Anual2019 Termo de Cessão Nº 003/2019 - Associação de Moradores e Amigos de Guiomar003-2019.pdf2,11MB18/11/2019
Anual2019 Termo de Cessão Nº 002/2019 - Associação de Moradores de Boa Esperança002-2019.pdf6,46MB18/11/2019
Anual2019 Termo de Cessão Nº 001/2019 - Associação de Moradores de Santo Antônio001-2019.pdf5,61MB18/11/2019
Anual2018 Termo de Fomento Nº 002/2018 - Prestação de contas002-2018 prest contas.pdf3,12MB13/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 2220/19)001-2017 prest contas.pdf13,91MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 1575/19)001-2017 prest contas.pdf11,53MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 1268/19)001-2017 prest contas.pdf18,64MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 1267/19)001-2017 prest contas.pdf7,37MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - 1º aditivo001-2017 1º aditivo.pdf1,20MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 3482/18)001-2017 prest contas.pdf12,51MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 2602/18)001-2017 prest contas.pdf6,59MB08/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 2056/18)001-2017 prest contas.pdf26,75MB07/11/2019
Anual2017 Termo de Fomento Nº 001/2017 - Prestação de contas (Prot. 1008/18)001-2017 pres contas.pdf26,34MB07/11/2019
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