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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Maio | Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabelecidas no âmbito das ações de combate ao novo coronavírus (covid-19). | Decreto 4473.pdf | 1,25MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Maio | Altera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de var | Decreto 4472.pdf | 0,55MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Abril | Altera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de var | Decreto 4471.pdf | 0,88MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Abril | Altera o decreto nº 4451/2021, que dispõe sobre as medidas qualificadoras extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavír | Decreto 4463.pdf | 0,57MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Abril | Altera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de var | Decreto 4458.pdf | 0,81MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Abril | Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de vargem alta, e dá outras providências. | Decreto 4457.pdf | 1,38MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Março | Dispõe sobre as medidas qualificadoras extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do municípi | Decreto 4451.pdf | 1,57MB |
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| Mensal | 01/07/2021 | 2021 | Março | Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas diante do agravamento do quadro do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de vargem alta. | Decreto 4448.pdf | 1,31MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Setembro | Prorroga o Decreto 4.142, de 19 de março de 2020 | Decreto 4252.pdf | 0,67MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Agosto | Revoga os decretos afetos as medidas qualificadas de enfrentamento ao Covid-19 | decreto 4230.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Julho | Decreta as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus a serem adotadas no comércio e suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ES | decreto 4217.pdf | 3,82MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Julho | Dispõe sobre o consumo de bebida alcoólica em logradouros públicos e dá outras providências | decreto 4205.pdf | 0,73MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Junho | Torna sem efeito o decreto 4.194, de 8 de junho de 2020
| decreto 4201.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Julho | Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providências | decreto 4197.pdf | 0,63MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Junho | Prorroga a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providências | decreto 4187.pdf | 1,39MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Abril | Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública de ensino | decreto 4140.pdf | 0,65MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Abril | Prorriga a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indereta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providências | decreto 4173.pdf | 1,35MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Abril | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de Vargem Alta - ES | decreto 4172.pdf | 0,71MB |
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| Mensal | 01/10/2020 | 2020 | Abril | Dispõe sobre as medidas de contenção de despesas e limitação de empenho e dá outroas providências | Decreto 4168 – medidas de contenção de despesas .pdf | 1,96MB |
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| Mensal | 26/06/2020 | 2020 | Junho | Decreto n° 4194, de 08 de junho de 2020 – Dispõe sobre o ajuste financeiro para enfrentamento do estado de emergência do município de Vargem Alta – ES, provocado pelo surto do novo coronavírus. | Decreto N° 4194.pdf | 1,31MB |