Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Mensal2021MaioDispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabelecidas no âmbito das ações de combate ao novo coronavírus (covid-19).Decreto 4473.pdf1,25MB01/07/2021
Mensal2021MaioAltera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de varDecreto 4472.pdf0,55MB01/07/2021
Mensal2021AbrilAltera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de varDecreto 4471.pdf0,88MB01/07/2021
Mensal2021AbrilAltera o decreto nº 4451/2021, que dispõe sobre as medidas qualificadoras extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírDecreto 4463.pdf0,57MB01/07/2021
Mensal2021AbrilAltera dispositivo do decreto n° 4457, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de varDecreto 4458.pdf0,81MB01/07/2021
Mensal2021AbrilDispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de vargem alta, e dá outras providências.Decreto 4457.pdf1,38MB01/07/2021
Mensal2021MarçoDispõe sobre as medidas qualificadoras extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do municípiDecreto 4451.pdf1,57MB01/07/2021
Mensal2021MarçoDispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas diante do agravamento do quadro do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de vargem alta.Decreto 4448.pdf1,31MB01/07/2021
Mensal2020SetembroProrroga o Decreto 4.142, de 19 de março de 2020Decreto 4252.pdf0,67MB01/10/2020
Mensal2020AgostoRevoga os decretos afetos as medidas qualificadas de enfrentamento ao Covid-19decreto 4230.pdf0,28MB01/10/2020
Mensal2020JulhoDecreta as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus a serem adotadas no comércio e suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ESdecreto 4217.pdf3,82MB01/10/2020
Mensal2020JulhoDispõe sobre o consumo de bebida alcoólica em logradouros públicos e dá outras providênciasdecreto 4205.pdf0,73MB01/10/2020
Mensal2020JunhoTorna sem efeito o decreto 4.194, de 8 de junho de 2020 decreto 4201.pdf0,31MB01/10/2020
Mensal2020JulhoDispõe sobre o retorno do atendimento ao público da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providênciasdecreto 4197.pdf0,63MB01/10/2020
Mensal2020JunhoProrroga a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indireta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providênciasdecreto 4187.pdf1,39MB01/10/2020
Mensal2020AbrilDispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública de ensinodecreto 4140.pdf0,65MB01/10/2020
Mensal2020AbrilProrriga a suspensão do atendimento ao público no âmbito da administração direta e indereta do município de Vargem Alta - ES e dá outras providênciasdecreto 4173.pdf1,35MB01/10/2020
Mensal2020AbrilDispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de Vargem Alta - ESdecreto 4172.pdf0,71MB01/10/2020
Mensal2020AbrilDispõe sobre as medidas de contenção de despesas e limitação de empenho e dá outroas providênciasDecreto 4168 – medidas de contenção de despesas .pdf1,96MB01/10/2020
Mensal2020JunhoDecreto n° 4194, de 08 de junho de 2020 – Dispõe sobre o ajuste financeiro para enfrentamento do estado de emergência do município de Vargem Alta – ES, provocado pelo surto do novo coronavírus.Decreto N° 4194.pdf1,31MB26/06/2020
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