Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº049/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA.Portaria_049_2026.pdf216.92 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº48/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSÂNGELA ALVES DE LACERDA.Portaria_048_2026.pdf218.99 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº047/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LIANA LÍVIA LOPES DOS SANTOS. Portaria_047_2026.pdf218.36 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº046/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA FLORÊNCIA STOV.Portaria_046_2026.pdf219.76 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº045/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANDERSON PEDRUZZI ROBLES.Portaria_045_2026.pdf220.6 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº044/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSIMAR ANTÔNIA DA SILVA OLIVEIRA. Portaria_044_2026.pdf218.4 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº043/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA LUIZA DA CRUZ MATTOS. Portaria_043_2026.pdf219.68 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº042/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CÁTIA ZANZONI DA SILVA TAVARES. Portaria_042_2026.pdf218.68 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº041/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CARLOS OSMAR DOS SANTOS GUSMÃO. Portaria_041_2026.pdf219.05 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroPORTARIA N°040/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria_040_2026.pdf236.8 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroPORTARIA N°039/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 067, DE 19 DE ABRIL DE 2023.Portaria_039_2026.pdf216.26 KB
Mensal25/02/20262026FevereiroPORTARIA N°038/2026 - PRORROGA LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA RUTELENE BENINCÁ DA SILVA.Portaria_038_2026.pdf221.44 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroPORTARIA N°037/2026 - ALTERA A PORTARIA 176/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. Portaria_037_2026.pdf218.13 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroPORTARIA N°036/2026 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR GERALDO SANTOS VENTURA.Portaria_036_2026.pdf218.61 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPORTARIA N°035/2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA VANDERLÉIA DA SILVA RIGO.Portaria_035_2026.pdf221.04 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroPORTARIA N°034/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria_034_2025.pdf141.48 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroPORTARIA N°033/2026 - PRORROGA O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA SUELI FAGUNDES SABINO DE OLIVEIRA.Portaria_033_2026.pdf204.17 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroPORTARIA N°032/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SANDRO HENRIQUE DA SILVA. Portaria_032_2026.pdf205.13 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroPORTARIA N°031/2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS BORGES.Portaria_031_2026.pdf219.73 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroPORTARIA N°030/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO ROSA. Portaria_030_2026.pdf218.15 KB
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