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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal26/04/20242024AbrilPORTARIA N° 064/2024 - TORNO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 058, DE 23 DE ABRIL DE 2024.Portaria 064_2024.pdf0,05MB
Mensal25/04/20242024AbrilPORTARIA N° 063/2024 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO LOYOLA.Portaria 063_2024.pdf0,10MB
Mensal25/04/20242024AbrilPORTARIA N° 062/2024 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LÚCIA MOURA ZUCHETTO MACHADO.Portaria 062_2024.pdf0,10MB
Mensal25/04/20242024AbrilPORTARIA N° 061/2024 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ELIMAR JOSÉ FAVORO .Portaria 061_2024.pdf0,10MB
Mensal25/04/20242024AbrilPORTARIA N° 060/2024 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE AO SERVIDOR ROSALVO JOSÉ ALTOÉ. Portaria 060_2024.pdf0,10MB
Mensal25/04/20242024AbrilPORTARIA N° 059/2024 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE AO SERVIDOR FLÁVIO FAGUNDES DE FREITAS.Portaria 059_2024.pdf0,10MB
Mensal24/04/20242024AbrilPORTARIA N° 058/2024 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E CADASTRO DE RESERVA PARA VAGA DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 058_2024.pdf0,13MB
Mensal17/04/20242024AbrilPORTARIA N° 057/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Portaria 057_2024.pdf0,11MB
Mensal15/04/20242024AbrilPORTARIA N° 056/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 056_2024.pdf0,10MB
Mensal15/04/20242024AbrilPORTARIA N° 055/2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PEDREIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ITHER MIRANDA CAMPOS.Portaria 055_2024 (2).pdf0,05MB
Mensal12/04/20242024AbrilPORTARIA N° 054/2024 - NOMEIA NOVO MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Portaria 054_2024.pdf0,09MB
Mensal12/04/20242024AbrilPORTARIA N° 053/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.Portaria 053_2024.pdf0,10MB
Mensal12/04/20242024AbrilPORTARIA N° 052/2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.Portaria 052_2024.pdf0,15MB
Mensal10/04/20242024AbrilPORTARIA N° 051/2024 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SILVANA MARIA SARTÓRI.Portaria 051_2024.pdf0,10MB
Mensal10/04/20242024AbrilPORTARIA N° 050/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEDSON VAZ NÉSPOLI.Portaria 050_2024.pdf0,10MB
Mensal09/04/20242024AbrilPORTARIA N° 049/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.Portaria 049_2024 (1).pdf0,05MB
Mensal09/04/20242024AbrilPORTARIA N° 048/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).Portaria 048_2024 (1).pdf0,06MB
Mensal09/04/20242024AbrilPORTARIA N° 047/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Portaria 047_2024 (1).pdf0,10MB
Mensal09/04/20242024AbrilPORTARIA N° 046/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.Portaria 046_2024 (1).pdf0,13MB
Mensal09/04/20242024AbrilPORTARIA N° 045/2024 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA GALVÃO DE DEUS.Portaria 045_2024.pdf0,10MB
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