Legislação Municipal LEX - Lei

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Mensal11/07/20252025JulhoLEI N°1562/2025 - REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei_n._1562_2025-_Programa_Criança_Feliz.docx.pdf190.95 KB
Mensal11/07/20252025JulhoLEI N°1561/2025 - ALTERA A LEI Nº 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010. Lei_n._1561_2025-_Vale_alimentação_-_Aumento.docx.pdf159.59 KB
Mensal11/06/20252025JunhoERRATA LEIS 2025 - Erratas - Leis 2025.pdf386.33 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N °1559/2025-ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.Lei n. 1559_2025 - Piso Agentes de Saúde 2025 (1).pdf237.75 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N°1558 /2025 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLAROS DIAS – ACCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei n. 1558_2025 -Associação de Claros Dias.pdf186.3 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N°1557/2025 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE. Lei n. 1557_2025 - Termo de Fomento - Escolinha Prosperidade.pdf215.8 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N° 1556/2025 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n. 1556_2025 - Termo de Fomento - Associação Capixaba.pdf213.49 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N° 1555/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n. 1555_2025 - Fundo Turismo.pdf194.31 KB
Mensal11/06/20252025JunhoLEI N° 1554/2025 - INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n. 1554_2025 - Horto Municipal.pdf219.63 KB
Mensal25/04/20252025AbrilLEI N° 1553/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAES . Lei n. 1553_2025 - Credito adc. Uniforme.pdf175.26 KB
Mensal25/04/20252025AbrilLEI N° 1552/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE ABACATE DE VARGEM ALTA E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.Lei n. 1552_2025 - Concurso de abacate.pdf125.28 KB
Mensal24/04/20252025AbrilLEI N° 1551/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei n. 1551_2025 - Revisao Geral 2025.pdf125.79 KB
Mensal24/04/20252025AbrilLEI N° 1550/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS _Lei n. 1550_2025 - Fundo do Idoso.pdf74.56 KB
Mensal24/04/20252025AbrilLEI N° 1549/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO NESPOLI, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA - ES. Lei n. 1549_2025 - Rua Prosperidade.pdf260.43 KB
Mensal24/04/20252025AbrilLEI N° 1548/2025 - ALTERA A LEI Nº 516, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Lei n. 1548_2025 - Alteração Sistema de transporte.pdf71.43 KB
Mensal24/04/20252025AbrilLEI N° 1547/2025 - ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei n. 1547_2025 - Gratificação eletricista.pdf72.96 KB
Mensal27/03/20252025MarçoLEI N° 1546/2025 - ALTERA A LEI Nº 1514, DE 01 DE JULHO DE 2024.Lei n. 1546_2025 - Alteração na contraoladoria.pdf170.02 KB
Mensal27/03/20252025MarçoLEI N° 1545/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n. 1545_2025 - Uniforme escolar.pdf224.9 KB
Mensal27/02/20252025FevereiroLEI N° 1544/2025 - ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.Lei n. 1544_2025 - Alteração no POLO 2025 (1).pdf109.75 KB
Mensal27/02/20252025FevereiroLEI N° 1543/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei n. 1543_2025 - Doação de Imóvel Estado (1).pdf96.28 KB
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