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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA INF - Informações Gerais


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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal30/12/20252025Dezembro09 - ATA 10-12-2025.09 - ATA 10-12-2025.docx.pdf160.61 KB
Não se Aplica29/12/20252025Não se Aplica10- RESOLUÇÃO 010 - REGULAMENTA a fiscalização do CONSELHO TUTELAR.10- RESOLUÇÃO 010 - REGULAMENTA a fiscalização do CONSELHO TUTELAR..pdf216.13 KB
Não se Aplica29/12/20252025Não se Aplica09 - RESOLUÇÃO 009 - Nomeia membros da Comissão de AVALIAÇÃO.09 - RESOLUÇÃO 009 - Nomeia membros da Comissão de AVALIAÇÃO..pdf139.95 KB
Não se Aplica29/12/20252025Não se Aplica08- RESOLUÇÃO 008 - RATIFICA Resoluções por AD (nº6)08- RESOLUÇÃO 008 - RATIFICA Resoluções por AD (nº6).pdf139.32 KB
Não se Aplica29/12/20252025Não se Aplica07 - RESOLUÇÃO 007 - REGULAMENTA as inscrições no COMDCAVA07 - RESOLUÇÃO 007 - REGULAMENTA as inscrições no COMDCAVA.pdf244.61 KB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaAD 06 - RESOLUÇÃO 006 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir férias. AD 06 - RESOLUÇÃO 006 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir férias. (1).pdf144.53 KB
Mensal30/10/20252025Setembro06 - ATA 26-09-2025.06 - ATA 26-09-2025.docx.pdf177.08 KB
Não se Aplica29/10/20252025Não se Aplica06 - RESOLUÇÃO 006 - NOMEIA comissão para eleição SUPLEMENTAR06 - RESOLUÇÃO 006 - NOMEIA comissão para eleição SUPLEMENTAR.pdf164.25 KB
Mensal18/09/20252025Setembro05 - ATA 17-09-2025 = SEM QUÓRUM MÍNIMO.05 - ATA 17-09-2025.docx.pdf128.8 KB
Mensal17/09/20252025Agosto04 - ATA 20-08-2025.04 - ATA 20-08-2025.docx.pdf148.56 KB
Não se Aplica15/09/20252025Não se Aplica05 - RESOLUÇÃO 005 - RATIFICA Resoluções por AD (nº 3, 4 e 5)05 - RESOLUÇÃO 005 - RATIFICA Resoluções por AD (nº 3, 4 e 5).pdf140.55 KB
Não se Aplica15/09/20252025Não se Aplica04 - RESOLUÇÃO 004 - Nomeia membros da Comissão de MONITORAMENTO. 04 - RESOLUÇÃO 004 - Nomeia membros da Comissão de MONITORAMENTO. .pdf141.75 KB
Mensal29/08/20252025Julho03 - ATA 30-07-2025.docx03 - ATA 30-07-2025.docx.pdf164.25 KB
Não se Aplica19/08/20252025Não se AplicaAD 05 - RESOLUÇÃO 005 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir atestado..docxAD 05 - RESOLUÇÃO 005 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir atestado..docx.pdf143.6 KB
Não se Aplica11/08/20252025Não se AplicaAD 04 - RESOLUÇÃO 004 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir atestado..docxAD 04 - RESOLUÇÃO 004 (Ad Referendum) - Convoca suplente para cobrir atestado..docx.pdf150.94 KB
Não se Aplica11/08/20252025Não se AplicaAD 03 - RESOLUÇÃO 003 (Ad Referendum) - Declara vacância e convoca suplente. (1)AD 03 - RESOLUÇÃO 003 (Ad Referendum) - Declara vacância e convoca suplente. (1).pdf148.79 KB
Não se Aplica06/08/20252025Não se Aplica03 - RESOLUÇÃO 003 - Aprova o REGIMENTO INTERNO DO COMDCAVA.03 - RESOLUÇÃO 003 - Aprova o REGIMENTO INTERNO DO COMDCAVA..pdf403.96 KB
Não se Aplica04/08/20252025Não se Aplica02 - RESOLUÇÃO 002 - RATIFICA AS Resoluções 01 e 02 Ad Referendum.02 - RESOLUÇÃO 002 - RATIFICA AS Resoluções 01 e 02 Ad Referendum..pdf143.17 KB
Mensal30/07/20252025Junho02 - ATA 12-06-2025 (Ordinária)02 - ATA 12-06-2025.docx (1).pdf149.54 KB
Não se Aplica14/07/20252025Não se Aplica02 - RESOLUÇÃO 002 (Ad Referendum) - Dispõe sobre a convocação da suplente para ATESTADO.02 - RESOLUÇÃO 002 (Ad Referendum) - Dispõe sobre a convocação da suplente para ATESTADO..pdf154.52 KB
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