Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005242/2014Aditivo28/11/20141º aditivo, justifica a necessidade sob a alegacao de que a prorrogacao se faz necessaria em virtude de que a obra esta em execucao e ate o momento so foi liberado pelo Ministerio do Turismo apenas 50 do valor do contrato de Repasse, bem como o fato deTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000366/2015Aditivo10/02/20152º aditivo, o setor de Convenios e Engenharia justificam a necessidade devido acrescimos de servicos que nao constavam na planilha original, essenciaispara a funcionalidade da obra, detectados durante a execucao. Para tanto anexa ao presente planilha de rTERMINO DE PRAZOR$ 62.069,33
003001315/2015Aditivo27/03/20153º ADITIVOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004004543/2015Aditivo30/11/20154º aditivo, o Setor de Convenios justifica a necessidade da prorrogacao, tendo em vista o atraso no cronograma da execucao da obra, por conta de solicitacao de documentos, por parte da Caixa Economica Federal, para liberacao do projeto e atrasos nos repasTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005002008/2016Aditivo25/05/20165º aditivo, o Setor de Convenios justifica a necessidade, sob a alegacao de que o Ministerio do Turismo so realizou, ate a presente data, o repasse de 50 (cinquenta por cento) do valor conveniado, o que impossibilitou a conclusao da obra, no prazo previsTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006003520/2016Aditivo24/11/20166 ADITIVO, o Setor de Convenios justifica a necessidade, sob a alegacao de que o Governo Federal liberou apenas 50 dos recursos, sendo a obra paralisada pela empresa.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007002554/2017Aditivo01/06/2017Tal aditivo se faz necessario, tendo em vista que a Ordem de Servico foi expedida em 02/07/2014, tendo prazo de execucao aditivado em 24/11/16 pelo 6º aditivo ate 24/05/2017. Ocorre que em 07/11/16 houve a Paralisacao da Obra, e o Sistema da E&L, nao enteTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008002554/2017Aditivo30/06/2017Considerando que em 07/11/2016 houve paralizacao da obra bem como do contrato, em virtude da falta de pagamento a empresa devido ao nao repasse de recursos pelo Governo Federal; Considerando a liberacao do recurso em 06/03/2017 no valor de R$ 146.250,00,TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009002136/2017Aditivo22/08/2017Reajuste de precosTERMINO DE PRAZOR$ 2.415,37
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/09/2014 0006149/2014 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 10.477,78
29/10/2014 0007038/2014 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 65.349,09
09/03/2015 0001287/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 79.804,51
09/03/2015 0001288/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 4.279,06
08/05/2015 0002763/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 48.741,91
08/05/2015 0002791/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 80.345,70
08/05/2015 0002792/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 4.308,08
14/08/2015 0004870/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 32.308,81
14/08/2015 0004871/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 1.732,37
22/09/2015 0005519/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 39.184,69
22/09/2015 0005520/2015 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 2.101,05
27/04/2017 0002212/2017 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 16.001,72
27/04/2017 0002214/2017 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 9.112,89
03/07/2017 0003749/2017 OriginalOrcamentarioCONSTRUSUL LTDA EPPR$ 56.609,28
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