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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO INFANTIL, ATRAVES DO PROGRAMA PRO INFANCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA LUA, COM RECURSO DO FNDE/MEC ? TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300019, N° DO PROCESSO 23400001085202250, OBRA ATENDIDA N° 1016497, PROCESSO DA OBRA ATENDIDA 23400006263201429, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACIGUA, VARGEM ALTA/ES.  2026-3H0KV0

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BEBEDOURO INDUSTRIAL 25L - BB2 NOVO (PROINFANCIA)	Bebedouro eletrico industrial com duas torneiras com capacidade de refrigeracao de no minimo 25l/h, para instalacao no piso. DIMENSOES E CAPACIDADE Altura maxima: 1300 mm; Largura maxima: 550mm; Profundidade maxima: 500 mm; Fornecimento minimo de	2,0000	R$ 1.423,91	R$ 2.847,82
Material	VENTILADOR DE PAREDE VP NOVO (PROINFANCIA)	DESCRICAO Ventilador de parede para uso em ambiente escolar. DIMENSOES E TOLERANCIAS Diametro entre 500 e 600 mm; Comprimento do tubo de fixacao:150 mm (tolerancia: ±2,5 ). CARACTERISTICAS Ventilador de parede, com uma helice com no minimo tres pa	31,0000	R$ 191,35	R$ 5.931,85
					Total Geral R$ 8.779,67

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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