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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A PREMIACAO A AGENTES CULTURAIS OU COLETIVOS, FAZEDORES DA CULTURA VARGEM-ALTENSE, CUJA HISTORIA ARTISTICA/CULTURAL, DE RELEVANCIA PARA O MUNICIPIO, CONFORME EDITAL DE PREMIACAO Nº 001/2023 - FOMENTO A CULTURA  (CATEGORIA AUDIOVISUAL)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL FORMULA ESPECIAL, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, A BASE DE LEITE DE VACA, OLEOS VEGETAIS E ALTO DEXTRINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS IGOELEMENTOS,179,00MOSM/KG DE	20,0000	R$ 37,25	R$ 745,00
					Total Geral R$ 745,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/06/2023	0003388/2023	Original	100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 6.882,60
				Total Geral R$ 6.882,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/06/2023	0003388/2023	0004260/2023	Original	Orcamentario	100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 6.882,60
						Total Geral R$ 6.882,60

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho