Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTA BASICACESTA BASICA COMPLETA CONTENDO: 10KG de ARROZ AGULHINHA, Tipo 1, de 1ª qualidade; Pacote com 5Kg. - Longo, fino, constituido de graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionados em sacos plasticos. Acucar cristal 05 KG- de 1ª Qualidade pacote com 5 Kg - Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce; Nao Podendo Apresentar Mau Estado de Conservacao, Alta Umidade, Presenca de Insetos Ou Detritos e Odor Estranho; Com Validade Minima de 06 (seis) Meses na data da entrega. Farinha de mandioca 1KG- branca, grupo seca, classe fina, tipo I, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos. Embalada em pacote plastico em polietileno atoxico, transparente, termos soldado, 1 (um) pacote com capacidade para 500 (quinhentos) gramas cada, com prazo de validade minima de 180 dias. 02 KG de Feijao preto tipo 1- tipo 01, novo, maquinado constituido 90 de graos inteiros, saos, com teor de umidade maxima de 15 , isento de material terroso, limite maximo de 2 de impurezas e misturas de outras variedades e especie, devera estar isento de pragas. Embalagem: acondicionados em sacos plasticos de 1 kg de polietileno atoxico, incolor, transparente, termos soldado, resistente. Seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, endereco, data de empacotamento data de validade, numero do lote, peso liquido, SIF, grupo. Validade minima de 04 (quatro) meses. Fuba de milho 1KG-. Obtido pela moagem de graos de milho, caracteristicas: materia-prima sa, limpa, isenta de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais, fortificadas com ferro e acido folico. Embalagem: saco de polietileno transparente e atoxico de 1kg. Seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, endereco, data de empacotamento data de validade, numero do lote, peso liquido, SIF, grupo, tipo. Validade minima de 04 (quatro) meses. Macarrao-Massa Goela de Pato/Guela/Boca de leao/Padre nosso ou similar- massa C/ Ovos -500G-Massa alimenticia, amarela, enriquecida com ferro e acido folico, ovos pasteurizados, corantes naturais urucum e curcuma e demais substancias permitidas, isento de sujidades, parasitos, admitindo umidade maxima de 13 , acondicionados em saco plastico com peso de 500g. Embalagem: saco plastico atoxico, incolor, transparente, termos soldado, resistente. Nos rotulos deverao estar impressas, de forma clara e legivel. Seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, endereco, data de empacotamento data de validade, numero do lote, peso liquido, grupo, tipo. Validade minima de 04 (quatro) meses. Macarrao espaguete 1KG- Massa alimenticia, seca tipo Espaguete, amarela, enriquecida com ferro e acido folico, ovos pasteurizados, corantes naturais urucum e curcuma e demais substancias permitidas, isento de sujidades, parasitos, admitindo umidade maxima de 13 , acondicionados em saco plastico com peso de 1kg. Embalagem: saco plastico atoxico, incolor, transparente, termos soldado, resistente. Nos rotulos deverao estar impressas, de forma clara e legivel. Seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, endereco, data de empacotamento data de validade, numero do lote, peso liquido, grupo, tipo. Validade minima de 04 (quatro) meses. 02 UNID. Oleo de soja 900ml- Oleo de soja refinado, puro, extraido das sementes da soja, constituido de glicerideos de acidos gordurosos de origem vegetal, podendo conter pequenas quantidades de outros lipideos como os fosfatideos, elementos insaponificaveis e acidos gordurosos livres naturalmente presentes no oleo, e que sofreu processo tecnologico adequado como degomagem, neutralizacao, clarificacao e desodorizacao. O produto devera ser obtido da materia-prima vegetal em bom estado sanitario, e estar isento de substancias estranhas a sua composicao e de componentes indicativos de alteracao do produto ou de emprego de100,0000R$ 141,00R$ 14.100,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2025 0002090/2025 Original100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALR$ 14.100,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/05/2025 0002090/2025 0003335/2025 OriginalOrcamentario100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALR$ 13.930,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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