Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUZIA ELIZA DE ALMEIDA OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-R5X3B09/06/202509/02/2026
PAULO RICARDO BARBOSAFiscal TitularTermo Nos Autos 2025-R5X3B09/06/202509/02/2026
MATEUS ELIAS BRASIL BERNARDESFiscal TecnicoTermo Nos Autos 2025-R5X3B09/06/202509/02/2026
JANAINA OLIVEIRA CARDOSOFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2026-HMWHV26/01/202609/02/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ELIAS ABREU DE OLIVEIRAGestor TitularDecreto 5527
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252025-H20J7/2025Aditivo09/10/20251 TERMO ADITIVO - PRAZO DE EXECUCAOVIGENTER$ 0,00
002/20262025-FXZC3/2025Aditivo08/01/20262° TERMO ADITIVO DE VALORVIGENTER$ 79.062,37
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20262026-HMWHV/2026Apostilamento26/01/2026ALTERACAO DE FISCALVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07113-06-25_125044.pdf Contrato 
cp07113-06-25_125110.pdf Contrato 
cp07115-01-26_124128.pdf Termo Aditivo 
cp07127-01-26_130717.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/12/2025 0011289/2025 OriginalOrcamentarioJ B P TRANSPORTES E SERVICOS EIRELIR$ 84.900,32
11/12/2025 0011681/2025 OriginalOrcamentarioJ B P TRANSPORTES E SERVICOS EIRELIR$ 30.318,06
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