Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Lorenco Fernandes AzeredoFiscal TecnicoTermo Nos Autos 2024-8V47L28/05/202527/04/2026
DIONE RAFAEL FAGUNDES BETINIFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-8V47L28/05/202527/04/2026
JOSE RICARDO VILELA SCARAMUSSAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2024-8V47L28/05/202527/04/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLAGestor TitularDecreto 5658
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252025-76D5H/2025Aditivo12/12/20251 TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATUALVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252025-9HP9L/2025Apostilamento01/07/20251 TERMO APOSTILAMENTO - ALTERACAO DO OBJETO CONTRATUALVIGENTER$ 0,00
002/20252024-8V47L/2025Apostilamento23/09/20252 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALVIGENTER$ 0,00
003/20252025-9JKPV/2025Apostilamento30/10/20253 termo apostilamento de fiscalVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07102-06-25_164216.pdf Contrato 
cp07113-08-25_124200.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/11/2025 0010607/2025 OriginalOrcamentarioHEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAR$ 10.379,01
22/12/2025 0012268/2025 OriginalOrcamentarioHEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAR$ 17.836,48
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