Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LENICE FARIA FREITAS SANTORIOFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-9HSXH23/04/202531/05/2026
ZEMILTON DA SILVA RAMOSFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2024-9HSXH23/04/202531/05/2026
GLEICIANE DE OLIVEIRA MATTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 2025-GK3P102/09/202531/05/2026
SAMUEL COLE PEREIRA DAS NEVESFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-GK3P102/09/202531/05/2026
MATEUS ELIAS BRASIL BERNARDESFiscal TecnicoTermo Nos Autos 2025-Q0ZCK22/10/202531/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
WALACI PIZETTAGestor TitularPortaria 5520
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252025-LC0R0/2025Aditivo29/09/20251 TERMO ADITIVO - PRAZO DE EXECUCAOVIGENTER$ 0,00
002/20252025-7J19B/2025Aditivo12/12/20252 TERMO ADITIVO - PRAZO DE EXECUCAO E CONTRATUALVIGENTER$ 0,00
003/20262026-D3GRC/2026Aditivo27/02/20263º TERMO ADITIVO PRAZO EXEC. E CONT.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252025-GK3P1/2025Apostilamento02/09/20251 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALVIGENTER$ 0,00
002/20252025-Q0ZCK/2025Apostilamento22/10/20252 TERMO APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE FISCAL TECNICOVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07129-04-25_122344.pdf Contrato 
cp07107-05-25_131504.pdf Contrato 
cp11703-03-26_132511.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/11/2025 0010105/2025 OriginalOrcamentarioHEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAR$ 27.241,23
25/11/2025 0010847/2025 OriginalOrcamentarioHEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAR$ 9.599,29
30/12/2025 0012789/2025 OriginalOrcamentarioHEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAR$ 6.863,55
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