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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCOS VINICIO RIBEIROFiscal TitularTermo Nos Autos 00131630/03/202330/12/2026
ZEMILTON DA SILVA RAMOSFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 303822/06/202330/12/2026
LUZIA ELIZA DE ALMEIDA OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2024-12L3X23/04/202530/12/2026
PAULO RICARDO BARBOSAFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-12L3X23/04/202530/12/2026
PAULO SERGIO ALVES DA SILVAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-FS0G120/01/202630/12/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
OZEAS PASTIGestor TitularTermo Nos Autos 001316
ELIAS ABREU DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 5527
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001316/2023Aditivo26/02/20241º TERMO ADITIVO DE VALORVIGENTER$ 43.726,56
002/2024001316/2023Aditivo28/03/20242º TERMO ADITIVO DE PRAZOVIGENTER$ 608.889,00
003/2024001316/2023Aditivo27/12/20243 TERMO ADITIVO DE PRAZOVIGENTER$ 608.889,00
004/2025001316/2023Aditivo10/07/20254º TERMOP ADITIVO- REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIROVIGENTER$ 79.756,59
005/2025001316/2023Aditivo30/12/20255º TERMO ADITIVO DE PRAZOVIGENTER$ 680.829,70
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023003038/2023Apostilamento22/06/20231 TERMO APOSTILAMENTO DE FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2024001697/2024Apostilamento28/03/20242º TERMO APOSTILAMENTO DE ITENSVIGENTER$ 0,00
003/2025001316/2023Apostilamento23/04/20253 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALVIGENTER$ 0,00
004/2026001316/2023Apostilamento20/01/20264º TERMO APOSTILAMENTO - FISCALVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/11/2025 0010407/2025 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 30.601,50
15/09/2023 0007726/2023 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 19.376,00
27/12/2023 0011821/2023 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 25.556,40
05/01/2026 0000002/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 22.498,71
05/01/2026 0000005/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 11.130,14
13/01/2026 0000090/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 11.374,40
27/02/2026 0001304/2026 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 27.900,84
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