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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO VIA PUBLICA DE ACESSO AO CMEI VALE DA LUA, NO DISTRITO DE JACIGUA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 885277/MDR/CAIXA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	000229/2022	Aditivo	22/02/2022	1 termo aditivo de prazo	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	000433/2021	Aditivo	22/12/2022	2 TERMO ADITIVO DE PRAZO	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2023	001150/2023	Aditivo	22/03/2023	3 termo aditivo prazo	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2023	002349/2023	Aditivo	08/05/2023	4 TERMO ADITIVO VALOR - CORRECAO	TERMINO DE PRAZO	R$ 39.842,88
005/2023	005323/2022	Aditivo	11/05/2023	5 TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL	TERMINO DE PRAZO	R$ 121.048,44
006/2023	002162/2023	Aditivo	23/05/2023	6 TERMO ADITIVO DE PRAZO	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
007/2023	002605/2023	Aditivo	21/07/2023	7 TERMO ADITIVO DE VALOR	TERMINO DE PRAZO	R$ 13.478,57
008/2023	003308/2023	Aditivo	23/07/2023	8 TERMO ADITIVO DE PRAZO	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 174.369,89

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003757/2021	Apostilamento	03/11/2021	1º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE FISCAL	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	003726/2022	Apostilamento	21/11/2022	2 TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE	TERMINO DE PRAZO	R$ 28.434,10
003/2023	002162/2023	Apostilamento	23/05/2023	3 termo apostilamento de fiscal	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 28.434,10

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


28/10/2021	0006236/2021	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 38.129,64
18/10/2022	0007785/2022	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 16.532,40
13/12/2022	0009492/2022	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 27.237,02
13/12/2022	0009492/2022	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 27.237,02
18/01/2023	0000164/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 59.229,64
18/01/2023	0000164/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 59.229,64
18/05/2023	0003682/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 17.203,33
18/05/2023	0003683/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 116.204,17
18/05/2023	0003684/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 13.028,93
18/05/2023	0003701/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 115.504,42
02/08/2023	0006211/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 29.273,73
02/08/2023	0006212/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 847,79
05/09/2023	0007454/2023	Original	Orcamentario	R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI	R$ 12.853,16
					Total Geral R$ 532.510,89