Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PEDRO LUIZ DE ANGELIFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVAFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
TAYNAH LOYOLA ALVES DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
RENATA DE JESUS MERCONFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
MAYRA ABREU PARTELIFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
MARIA EDUARDA GOLTARA CUNHAFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202322/12/202331/12/2025
MARIA APARECIDA SOUZAFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202331/03/202531/12/2025
POLIANA ZANOLFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-S2ZB710/04/202531/12/2025
JOAO HENRIQUE BASTIANELLO FAVEROFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-S2ZB710/04/202531/12/2025
PAULO RICARDO BARBOSAFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-S2ZB710/04/202531/12/2025
SAMUEL COLE PEREIRA DAS NEVESFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 6977/202311/03/202531/12/2025
PAOLLA WINGLER DE ALMEIDA SILVAFiscal TitularTermo Nos Autos 6977/202311/03/202531/12/2025
PAULO SERGIO ALVES DA SILVAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-590X4B30/04/202531/12/2025
ZEMILTON DA SILVA RAMOSFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-4QTMF30/07/202531/12/2025
SAMUEL COLE PEREIRA DAS NEVESFiscal TitularTermo Nos Autos 2025-4QTMF30/07/202531/12/2025
PEDRO LUIZ DE ANGELIFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2025-Z0TDW27/08/202531/12/2025
CARLOS JEIEL MARTINS CARVALHOFiscal TitularTermo Nos Autos 2025-Z0TDW27/08/202531/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAMILA MARIA JUFFU LORENZONIGestor TitularTermo Nos Autos 6977/2023
BERG DA SILVAGestor TitularTermo Nos Autos 6977/2023
ELIAS ABREU DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 5527
WALACI PIZETTAGestor TitularTermo Nos Autos 5520
JOELMA FAVERO MARTINSGestor TitularDecreto Nº 5509
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020003468/2020Aditivo18/12/2020ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 243.600,00
002/2021000681/2021Aditivo15/03/20212º ADITIVO DE SUPRESSAOVIGENTE-R$ 248.066,00
002/2021000681/2021Aditivo15/03/20212 ADITIVO - SUPRESSAOTERMINO DE PRAZO-R$ 9.000,00
003/2021003712/2021Aditivo10/11/20213 TERMO ADITIVO - CORRECAOTERMINO DE PRAZOR$ 3.000,00
004/2021004100/2021Aditivo16/12/20214 termo aditivo de prazoTERMINO DE PRAZOR$ 236.400,00
005/2022000183/2022Aditivo25/02/20225 termo aditivo de valorTERMINO DE PRAZOR$ 31.500,00
006/2022001354/2022Aditivo19/05/20226 termo aditivo de valorVIGENTER$ 2.450,00
006/2022005318/2022Aditivo21/12/20226 termo aditivo de prazoTERMINO DE PRAZOR$ 274.200,00
007/2023006977/2023Aditivo22/12/20237 TERMO ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 274.200,00
008/2023006927/2023Aditivo22/12/20238 TERMO ADITIVO DE VALORTERMINO DE PRAZOR$ 7.200,00
009/2024003587/2019Aditivo30/12/20249º TERMO ADITIVO - PRAZO/VALORTERMINO DE PRAZOR$ 281.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021003075/2021Apostilamento09/09/20211º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2022001725/2022Apostilamento02/05/20222º TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO 021/2020TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2023001158/2023Apostilamento18/04/20233 TERMO APOSTILAMENTO DE DOTACAOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2023003592/2023Apostilamento17/07/20234 TERMO APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE PONTO DE INTERNETTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2023003587/2019Apostilamento22/12/20235 TERMO APOSTILAMENTO DE FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006/2024004635/2024Apostilamento19/08/20246º TERMO APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007/2025003587/2019Apostilamento10/04/20257 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008/2025003587/2019Apostilamento30/04/20258 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009/2025003587/2019Apostilamento06/05/20259 TERMO APOSTILAMENTO - PRESTACAO DE SERVICOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
010/2025003587/2019Apostilamento30/07/202510 TERMO APOSTILAMENTO - ALTERACAO DE FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
011/2025003587/2019Apostilamento27/08/202511 TERMO APOSTILAMENTO - FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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