Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PAULO SERGIO SARTORIFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2024-ZRRT511/08/202511/08/2026
Lorenco Fernandes AzeredoFiscal TecnicoTermo Nos Autos 2024-SPS6Q11/08/202511/08/2026
SANDRA GUELLER BARLEZFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 2024-SPS6Q11/08/202511/08/2026
DIONE RAFAEL FAGUNDES BETINIFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-SPS6Q11/08/202511/08/2026
LUCIANO MARCIO PROCOPIOFiscal TitularTermo Nos Autos 2024-ZRRT511/08/202511/08/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLAGestor TitularDecreto 5658
JEAN SILVEIRA FIMGestor TitularDecreto 5802
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252024-ZRRT5/2024Apostilamento13/08/2025Apostilamento FiscalRescindidoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20252024-ZRRT5/2024Rescisao25/11/2025RESCISAOO CONTRATUALRescindidoR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07112-08-25_123706.pdf Contrato 
cp07113-08-25_165751.pdf Termo Apostilamento 
cp07125-11-25_175424.pdf Termo de Rescisao 
cp07105-12-25_112708.pdf Contrato 
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