Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000055003240202016/12/202016/12/2020Aquisicao de insumos hospitalares, necessario para equipe de vigilancia de saude possa realizar suas atividades de rastreamento e monitoramento do COVID.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 5.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000075/202016/12/202016/12/202031/12/2020Aquisicao de insumos hospitalares, necessario para equipe de vigilancia de saude possa realizar suas atividades de rastreamento e monitoramento do COVID.MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP10.460.674/0001-22TERMINO DE PRAZOR$ 5.250,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP10.460.674/0001-22MaterialTERMOMETRO DIGITALUNIDADE30,00R$ 88,00R$ 2.640,00
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP10.460.674/0001-22MaterialCAIXA TERMICA.UNIDADE12,00R$ 180,00R$ 2.160,00
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP10.460.674/0001-22MaterialCAIXA TERMICA 06LUNIDADE3,00R$ 150,00R$ 450,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000053003357202011/12/202011/12/2020Contratacao de profissional na area especifica de motorista, habilitado na categoria D para reforcar o transporte dos profissionais tecnico de saude e administrativos, usuarios e pacientes.visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 1.254,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000073/202011/12/202011/12/202011/01/2021Contratacao de profissional na area especifica de motorista, habilitado na categoria D para reforcar o transporte dos profissionais tecnico de saude e administrativos, usuarios e pacientes.visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.ERIVELTO DE SALLES LOYOLA095.660.367-01TERMINO DE PRAZOR$ 1.254,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ERIVELTO DE SALLES LOYOLA095.660.367-01ServicoPRESTACAO DE SERVICOMES1,00R$ 1.254,00R$ 1.254,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000050003183202027/11/202027/11/2020Constitui objeto do presente Contrato de prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de servente, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 1.463,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000070/202027/11/202027/11/202031/12/2020Constitui objeto do presente Contrato de prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de servente, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.ADRIANA MACHADO DOS SANTOS952.096.977-20TERMINO DE PRAZOR$ 1.463,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ADRIANA MACHADO DOS SANTOS952.096.977-20ServicoPRESTACAO DE SERVICOUNIDADE1,00R$ 1.463,00R$ 1.463,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000049003190202027/11/202027/11/2020Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de servente, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 1.463,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000069/202027/11/202027/11/202031/12/2020Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de servente, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.VANESSA GUIMARAES DE AGUIAR158.878.847-46TERMINO DE PRAZOR$ 1.463,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VANESSA GUIMARAES DE AGUIAR158.878.847-46ServicoSERVICOUNIDADE1,00R$ 1.463,00R$ 1.463,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000047003094202019/11/202019/11/2020Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de Enfermeira, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 2.414,83
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000067/202019/11/202019/11/202031/12/2020Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de Enfermeira, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.RHAYRA ISMAELA SILVA MADEIRA134.818.427-24TERMINO DE PRAZOR$ 2.414,83

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RHAYRA ISMAELA SILVA MADEIRA134.818.427-24ServicoPRESTACAO DE SERVICOUNIDADE1,00R$ 2.414,83R$ 2.414,83

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000046002603202010/11/202010/11/2020Contratacao de empresa, para aquisicao de materiais e insumos de protecao contra COVID19 nas escolas municipais da rede publica do municipio, em atendimento ao Programa de Saude na Escola, que visa contrinuir para a melhoria da saude e seguranca sanitaria a serem tomadas pelos gestores das instituicoes de ensino no retorno as aulas presenciais e da outras providencias.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 57.028,70
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000059/202010/11/202010/11/202031/12/2020Contratacao de empresa, para aquisicao de materiais e insumos de protecao contra COVID19 nas escolas municipais da rede publica do municipio, em atendimento ao Programa de Saude na Escola, que visa contrinuir para a melhoria da saude e seguranca sanitaria a serem tomadas pelos gestores das instituicoes de ensino no retorno as aulas presenciais e da outras providencias.PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53TERMINO DE PRAZOR$ 57.028,70

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialTERMOMETROUNIDADE25,00R$ 199,00R$ 4.975,00
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialPULVERIZADORUNIDADE100,00R$ 11,50R$ 1.150,00
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialDISPENSERUNIDADE46,00R$ 249,90R$ 11.495,40
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialDISPENSERUNIDADE113,00R$ 239,90R$ 27.108,70
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialDISPENSERUNIDADE45,00R$ 33,90R$ 1.525,50
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialALCOOLGALAO50,00R$ 56,90R$ 2.845,00
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialSABONETE.GALAO50,00R$ 31,90R$ 1.595,00
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialPAPEL TOALHACAIXA59,00R$ 69,90R$ 4.124,10
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialMASCARAUNIDADE442,00R$ 5,00R$ 2.210,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000046001161202011/05/202011/05/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA Aquisicao De papel A4 tendo em vista atender a secretaria municipal de Educacao, para atendimento das Escolas Municipais. Devido a pandemia COVID -19 que atingiu ao estado, as aulas estao suspensas e estao sendo entregues atividades pedagogicas impressas aos 2.700 alunos da rede, visando a fomentar o vinculo do aluno com a escola, sendo assim, aumentando o numero de copias fazendo-se necessario a aquisicao de papel,Lei nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 7.199,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000121/202011/05/202011/05/202030/10/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA Aquisicao De papel A4 tendo em vista atender a secretaria municipal de Educacao, para atendimento das Escolas Municipais. Devido a pandemia COVID -19 que atingiu ao estado, as aulas estao suspensas e estao sendo entregues atividades pedagogicas impressas aos 2.700 alunos da rede, visando a fomentar o vinculo do aluno com a escola, sendo assim, aumentando o numero de copias fazendo-se necessario a aquisicao de papel,PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53TERMINO DE PRAZOR$ 7.199,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PINHEIRO E LAIOLA LTDA ME15.136.255/0001-53MaterialPAPEL A4.UNIDADE40,00R$ 179,99R$ 7.199,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000045002604202010/11/202010/11/2020Contratacao de empresa, para aquisicao de materiais e insumos de protecao contra COVID19 nas escolas municipais da rede publica do municipio, em atendimento ao Programa de Saude na Escola, que visa contrinuir para a melhoria da saude e seguranca sanitaria a serem tomadas pelos gestores das instituicoes de ensino no retorno as aulas presenciais e da outras providencias.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 18.856,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000058/202010/11/202010/11/202031/12/2020Contratacao de empresa, para aquisicao de materiais e insumos de protecao contra COVID19 nas escolas municipais da rede publica do municipio, em atendimento ao Programa de Saude na Escola, que visa contrinuir para a melhoria da saude e seguranca sanitaria a serem tomadas pelos gestores das instituicoes de ensino no retorno as aulas presenciais e da outras providencias.SCLAN MALHAS LTDA EPP32.468.738/0001-74TERMINO DE PRAZOR$ 18.856,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SCLAN MALHAS LTDA EPP32.468.738/0001-74MaterialMASCARAUNIDADE5714,00R$ 3,30R$ 18.856,20

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000044002937202006/11/202006/11/2020Contratacao de profissional na area especifica de motorista, habilitado na categoria D, visando reforcar o transporte dos profissionais tecnicos de saude e administrativos, usuarios e pacientes do Sistema Municipal de Saude para a prevencao e enfrentamento da situacao de emergencia da saude publica provocada pelo COVI-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 2.299,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000057/202006/11/202006/11/202031/12/2020Contratacao de profissional na area especifica de motorista, habilitado na categoria D, visando reforcar o transporte dos profissionais tecnicos de saude e administrativos, usuarios e pacientes do Sistema Municipal de Saude para a prevencao e enfrentamento da situacao de emergencia da saude publica provocada pelo COVI-19.CLOVIS ROBERTO CALVI BATISTA514.124.547-00TERMINO DE PRAZOR$ 2.299,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLOVIS ROBERTO CALVI BATISTA514.124.547-00ServicoPRESTACAO DE SERVICOUNIDADE1,00R$ 2.299,00R$ 2.299,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042002769202020/10/202020/10/2020Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de Tecnica de Enfermagem, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluida R$ 2.967,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000054/202020/10/202020/10/202031/12/2020Contrato a prestacao de servicos, para atuar como prestador de servico na funcao de Tecnica de Enfermagem, visando atender as medidas de prevencao e combate ao Covid-19.SULAMITA CORREA MORAES166.673.067-01TERMINO DE PRAZOR$ 2.967,80

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SULAMITA CORREA MORAES166.673.067-01ServicoPRESTACAO DE SERVICOUNIDADE1,00R$ 2.967,80R$ 2.967,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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