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Atualizado em: 24/04/2026 15:58:34

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "35.826.067/0001-64",
    "nome_participante": "ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE VARGEM ALTA E A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.",
    "valor": 24000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM ALTA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "Incremento temporario - MAC - Plano de Trabalho nº 004/2025-HPO",
    "documento_participante": "27.124.437/0001-93",
    "nome_participante": "HOSPITAL PADRE OLIVIO",
    "historico": "Constitui objeto deste Termo de Fomento, a  cooperacao financeira entre o Municipio de Vargem Alta e o Hospital Padre Olivio, visando ao custeio temporario de servicos de saude para realizacao de consultas em ginecologia e obstetricia, servicos de enfermagem, exames de ultrassonografia e aquisicao de materiais para atendimento ao ambulatorio, destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude   SUS, nos termos do Plano de Trabalho nº 004/2025 , garantindo a continuidade dos servicos prestados a populacao atendida pelo Sistema Unico de Saude, com qualidade e seguranca.",
    "valor": 250000.000000000
  }
]

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