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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO, SAUDE OCUPACIONAL E ASSISTENCIA AO SERVIDOR (MEDICINA OCUPACIONAL) - CONTRATO Nº 060/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MERCURIO (URINA)		65,0000	R$ 20,52	R$ 1.333,80
Servico	ABO + RH		49,0000	R$ 20,52	R$ 1.005,48
Servico	HEMOGRAMA/PLAQUETAS		49,0000	R$ 23,60	R$ 1.156,40
Servico	SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO, SAUDE OCUPACIONAL E ASSIST. AO SERVIDOR	Prestacao de Servicos de Medicina Ocupacional e Seguranca do Trabalho - Prestacao de servicos de medicina ocupacional assessorando a implantacao do sesmt servico especializado em engenharia de seguranca e em medicina do trabalho, da prefeitura municipal de Vargem Alta, com fornecimento de mao de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - programa de gerenciamento de riscos, o PCMSO - programa de controle medico de saude ocupacional, o LTCAT - laudo tecnico das condicoes do ambiente do trabalho, PPP perfil profissiografico previdenciario, o PCA - programa de conservacao auditiva, a emissao dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e seguranca do trabalho, bem como coordenar consultas clinicas de exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudancas de funcao, de retorno ao trabalho e para avaliar a saude geral do empregado com a emissao do aso atestado de saude ocupacional, coordenar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado psicologico, fisioterapeutico e fonoaudiologico e gestao de dados e transmissao de arquivos do e-social relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador (sst) conforme prazos e exigencias legais, em atendimento a solicitacao da secretaria municipal de administracao e demais secretarias. o quantitativo informado corresponde a multiplicacao de cenario estimado de 1.100 servidores, por 12 (doze) meses de duracao de contrato.	970,0000	R$ 46,17	R$ 44.784,90
Servico	ELETROCARDIOGRAMA		4,0000	R$ 54,38	R$ 217,52
Servico	PSA		2,0000	R$ 58,48	R$ 116,96
Servico	ASO	ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL	85,0000	R$ 51,30	R$ 4.360,50
Servico	GLICEMIA		34,0000	R$ 15,39	R$ 523,26
Servico	COLESTEROL TOTAL		33,0000	R$ 25,65	R$ 846,45
Servico	COLESTEROL HDL		34,0000	R$ 15,39	R$ 523,26
Servico	COLESTEROL LDL		34,0000	R$ 15,39	R$ 523,26
Servico	COLESTEROL VLDL		50,0000	R$ 15,39	R$ 769,50
Servico	TRIGLICERIDEOS		35,0000	R$ 15,39	R$ 538,65
Servico	VDRL		49,0000	R$ 22,57	R$ 1.105,93
					Total Geral R$ 57.805,87

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/07/2023	0004560/2023	Original	100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 57.805,87
				Total Geral R$ 57.805,87

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


31/07/2023	0004560/2023	0006135/2023	Original	Orcamentario	100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 54.048,49
						Total Geral R$ 54.048,49

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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