Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DEOCLACINO DE SOUZA CARDOSO NETTOFiscal TitularTermo Nos Autos 00409227/09/202230/04/2024
ALAN DE ABREU SILVAFiscal TitularTermo Nos Autos 00409227/09/202230/04/2024
MARCOS VINICIO RIBEIROFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 1445/202327/09/202230/04/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
OZEAS PASTIGestor TitularTermo Nos Autos 1445/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000054/2023Aditivo27/01/20231 TERMO ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2023001445/2023Aditivo28/04/20232 TERMO ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2023003953/2023Aditivo25/08/20233 TERMO ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2023003479/2023Aditivo05/09/20234 TERMO ADITIVO DE VALORTERMINO DE PRAZOR$ 18.309,95
005/2023006304/2023Aditivo30/10/20235 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001445/2023Apostilamento28/04/20231 TERMO DE APOSTILAMENTO FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/03/2023 0001458/2023 OriginalOrcamentarioAGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 39.007,26
26/09/2023 0008240/2023 OriginalOrcamentarioAGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 10.525,01
02/10/2023 0008552/2023 OriginalOrcamentarioAGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 17.394,45
26/12/2023 0011595/2023 OriginalOrcamentarioAGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 23.514,84
29/12/2023 0012040/2023 OriginalOrcamentarioAGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 2,00
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